Volkswacht Bodensee - Meta e Brasil discordam sobre mudanças nas redes sociais

Na sexta-feira, o Brasil havia dado ao gigante tecnológico um prazo de 72 horas para explicar suas novas políticas, após o fundador e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, anunciar o encerramento do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e outras mudanças.

"A Meta desde já esclarece que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos", declarou a empresa proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram.

Em sua resposta ao Brasil, publicada nesta terça-feira no site da Advocacia-Geral da União (AGU), a Meta indicou que seu novo sistema de verificação de dados será inicialmente "testado" nos Estados Unidos "antes de qualquer expansão para outros países".

Com base nas notas de contexto, o novo sistema é semelhante ao utilizado pela rede social X, no qual os próprios usuários são convocados a desmentir informações falsas, em vez de jornalistas especializados em checagem de fatos.

A Meta disse que seu objetivo é "buscar o equilíbrio ideal entre liberdade de expressão e a segurança", e se comprometeu a "remover conteúdo que incite ou facilite a violência" ou represente "ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal".

- " Faroeste digital" -

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trava uma batalha contra a desinformação on-line, não se mostrou satisfeito.

As mudanças comunicadas pela Meta "não estão em conformidade com a legislação brasileira", advertiu a AGU em nota. O órgão havia dado um ultimato à empresa, exigindo explicações sob ameaça de "medidas legais".

A AGU expressou sua "grave preocupação" com "alguns aspectos" da resposta da Meta. Em particular, a "Política de Condutas de Ódio" da empresa, segundo o órgão, pode ser "um terreno fértil para a violação de [...] direitos fundamentais".

"Medidas como as anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional, promovendo um faroeste digital", afirmou o novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, durante sua cerimônia de posse.

"Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação", criticou o ministro.

As exigências do Brasil ao gigante americano das redes sociais são "uma questão de soberania nacional. Nós somos um país que tem leis", declarou posteriormente à imprensa o ministro.

A AGU anunciou a realização de uma audiência pública com a participação de "órgãos do governo e entidades da sociedade civil responsáveis pela questão das redes sociais", além de especialistas e representantes de agências de checagem de fatos.

A audiência, inicialmente marcada para quinta-feira, foi adiada para a próxima semana por razões organizacionais.

- Vulnerável às mentiras -

Mark Zuckerberg sacudiu o mundo das comunicações ao anunciar, em 7 de janeiro, que sua empresa encerrará seu programa de fact-checking (verificação digital) nos Estados Unidos, uma reviravolta em suas políticas de moderação de conteúdo, alinhada com as prioridades do futuro presidente americano, Donald Trump.

No Brasil, um país altamente conectado e vulnerável à desinformação, as autoridades soaram o alarme: na sexta-feira, o presidente Lula convocou uma reunião para avaliar as novas políticas da empresa americana.

Por outro lado, as mudanças na Meta foram bem recebidas pelo campo do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump. Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter disseminado informações falsas sobre as urnas eletrônicas utilizadas no país.

A Agence France-Presse (AFP) trabalha com o programa de verificação de conteúdo do Facebook em 26 idiomas. O Facebook paga para usar as verificações de cerca de 80 organizações em todo o mundo em sua plataforma, assim como no Whatsapp e no Instagram.

G.Schmid--VB