Volkswacht Bodensee - Brasil reforça proteção de menores na internet

A lei que entrou em vigor foi aprovada no ano passado, após um escândalo envolvendo a suposta exploração sexual de menores no Instagram.

Para proteger os adolescentes dos algoritmos viciantes das redes sociais, vários países já proibiram o acesso dos mais jovens, e outros tentam fazê-lo.

No Brasil, adolescentes de até 16 anos deverão, a partir de agora, ter suas contas vinculadas a um responsável. Além disso, as plataformas terão que exigir uma verificação de idade confiável, para impedir que menores de 18 anos acessem conteúdo proibido ou inadequado, como sites pornográficos ou violentos.

"O que a nossa legislação fez foi proibir a autodeclaração" como mecanismo de verificação de idade, disse à AFP Iage Miola, diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela aplicação da nova lei.

- Multas -

Inicia-se agora um período de adaptação, no qual a ANPD vai detalhar os aspectos técnicos da lei.

Miola se reuniu com representantes das empresas de tecnologia para conhecer suas propostas. Os mecanismos que combinam a apresentação de um documento de identidade com a verificação biométrica por meio de foto são a opção preferida entre as empresas.

A lei aprovada também obriga as plataformas a remover conteúdo aparentemente relacionado a exploração e abuso sexual e notificar as autoridades brasileiras.

As empresas que não cumprirem as novas disposições serão punidas com multas que podem chegar a 50 milhões de reais, suspensões ou, em casos de reincidência, proibição.

Publicidade direcionada a crianças e adolescentes fica proibida na internet, assim como as "caixas de recompensa", itens em videogames nos quais o usuário paga para receber um prêmio aleatório.

- 'Pedófilos' na Roblox -

As plataformas também deverão limitar a reprodução automática de conteúdo. "Diferentemente de outros países, o Brasil optou por uma lei que não se limita a regular as redes sociais para as crianças, e sim toda a internet", destacou a professora da Fundação Getúlio Vargas Renata Tomaz.

Procurada pela AFP, a Associação Latino-Americana de Internet, que defende os interesses das principais empresas de tecnologia da região, não se pronunciou sobre a nova lei.

A estudante Paola Valentina, 15, disse que ficaria triste se fosse impedida de acessar o TikTok ou Instagram, plataformas que usa "o dia inteiro", comentou. Mas a jovem considera necessário algum tipo de restrição, porque ressaltou que existem "muitos pedófilos" nas redes sociais e em plataformas de jogos, como a Roblox, embora ela ache que as medidas deveriam ser aplicadas apenas a pessoas mais jovens.

P.Vogel--VB