Volkswacht Bodensee - Ciclista belga transgênero impedida de competir vence processo contra UCI por discriminação

O processo, que correu no Tribunal Civil de Bruxelas, remonta a 2023, quando esta ciclista teve sua licença revogada e foi notificada de sua exclusão das competições femininas com base em um novo regulamento da UCI.

Na época, a UCI questionava a suposta vantagem das mulheres transgênero nas competições pelo fato de terem passado pela puberdade como homens. Em julho de 2023, a organização impôs que, para participar na categoria feminina, atletas transgênero teriam que comprovar que "iniciaram sua transição antes da puberdade ou, em todo caso, antes dos 12 anos". Além disso, foi mantida a exigência de manter um nível muito baixo de testosterona.

A denunciante, nascida com o sexo masculino em 1974, iniciou sua transição de gênero depois dos 40 anos e considerou essa medida, que levou à sua exclusão, como uma discriminação.

Em um auto com a data de 10 de julho, o tribunal decidiu a favor da ciclista, avaliando sua ação contra a UCI como admissível e bem fundamentada.

Este capítulo do regulamento médico da UCI sobre as "regras de elegibilidade para atletas transgêneros" estabelece "uma discriminação sem precedentes" na lei belga, de acordo com um decreto sobre a igualdade entre homens e mulheres de dezembro de 2008, concluiu o tribunal.

Em consequência, essas regras são declaradas "nulas", e a UCI não tem nenhuma justificativa para impedir a participação da denunciante nas competições femininas de ciclismo, de acordo com uma cópia da decisão divulgada à imprensa.

A decisão é "diretamente executável" e estabelece precedente legal na Bélgica, comemorou o Instituto para a Igualdade entre Homens e Mulheres, que foi parte civil neste caso.

Questionada pela AFP, a federação belga de ciclismo (Belgian Cycling) informou que iniciou uma consulta com a UCI "sobre a aplicação futura do regulamento".

A Belgian Cycling também foi citada na denúncia por se recusar a renovar a licença da ciclista, mas não foi condenada porque o tribunal considerou que a entidade se limitou a aplicar as regras da UCI.

H.Weber--VB