Volkswacht Bodensee - Negociações para acordo UE-Mercosul entram em fase decisiva

Os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) devem apresentar na próxima semana sua contraproposta ao projeto de reivindicações da UE, que vazou para ONGs em março.

O acordo foi anunciado em 2019, mas o processo de ratificação ficou estagnado. O impasse foi agravado pela exigência da UE de acrescentar um "instrumento" ao acordo que contemple a proteção ambiental e as responsabilidades de cada parte.

A proposta apresentada pela UE, no entanto, foi mal recebida, principalmente pelo Brasil, uma vez que tornaria os compromissos ambientais voluntários à luz do Acordo de Paris em metas vinculativas e obrigatórias.

Em visita a Roma nesta quinta-feira, Lula não poupou críticas à proposta europeia, que qualificou de "inaceitável".

O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula, sugeriu à imprensa brasileira que as negociações agora devem sair do nível técnico e comercial e passar ao nível político.

Lula já havia manifestado sua discordância durante a visita da chefe da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, à Brasília.

Lula disse que o instrumento adicional ao acordo "amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções".

Nesse mesmo dia, Von der Leyen afirmou no Brasil que todas as partes precisam estabelecer "metas ambiciosas, como concluir essas negociações, o mais tardar até o final deste ano, ou pelo menos a parte política (...). A maior parte do trabalho está feita".

Apenas um dia depois, em Buenos Aires, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse que o Mercosul apresentará à UE as demandas do bloco "que tenham por objetivo acabar com os desequilíbrios ou assimetrias que objetivamente existem entre ambas as economias".

- Resistências -

Além dos detalhes técnicos e dos argumentos ambientais, a principal resistência ao acordo está no poderoso setor agrícola da França, que exerce enorme influência na definição da posição do país sobre o tema.

A Assembleia Nacional Francesa instou o presidente Emmanuel Macron em junho a exigir que os agricultores sul-americanos cumpram as mesmas regras ambientais e sanitárias que os produtores europeus, como base para a aprovação do acordo da UE com o Mercosul.

Além disso, solicitaram uma cláusula para suspender a aplicação do acordo caso os países do Mercosul não respeitem o Acordo de Paris sobre o clima.

A ministra do Desenvolvimento da França, Chrysoula Zacharopoulou, disse que há "condições essenciais" para apoiar um acordo, como o respeito ao Acordo de Paris e "um alinhamento do capítulo de desenvolvimento sustentável com nossos padrões ambientais e sociais".

Lula tem uma reunião agendada em Paris com Macron na sexta-feira, para uma conversa difícil que se concentrará em parte na relutância francesa ao acordo.

Em suas declarações em Roma, Lula disse que a França "é muito dura na defesa de seus interesses agrícolas", acrescentando que um acordo "é uma via de mão dupla, todo mundo tem que ceder alguma coisa".

Um diplomata sul-americano em Bruxelas comentou à AFP que "a proposta da UE foi considerada insuficiente por ONGs e produtores agrícolas, então teremos que ver como cobrir essa lacuna de posições".

- Vontade política -

Segundo a eurodeputada social-democrata espanhola Inma Rodríguez, as divergências se referem efetivamente ao desmatamento, mas acrescentou que "com vontade política" é possível que o acordo seja fechado.

"Espero que a contrapartida oferecida pelos países do Mercosul nos permita chegar a um ponto de encontro, porque não os vejo tão distantes. Vejo que os países do Mercosul estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável", afirmou.

O eurodeputado espanhol Manu Pineda, conhecedor das questões latino-americanas no Parlamento Europeu, expressou sua esperança de que a UE "proponha um acordo equilibrado e respeitoso" e uma proposta "baseada no benefício mútuo, e não na submissão".

Um funcionário de um dos países do Mercosul e que pediu anonimato disse que "de fato, o alcance das demandas da UE, conhecidas em março, foram um ruído inesperado, e agora o mais importante é definir uma resposta que mostre o Mercosul unido".

Os quatro países sul-americanos têm "a firme expectativa de fechar o acordo, mas não vão assinar qualquer coisa", afirmou.

F.Müller--BTB