Volkswacht Bodensee - Proibição das redes sociais para menores de 15 anos avança na França

A medida, que também precisa da aprovação do Senado para entrar em vigor, chega após a Austrália ter vetado, em dezembro, o uso de redes sociais por menores de 16 anos — algo inédito no mundo.

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulação do tempo diante das telas em um dos marcos de seu segundo mandato, que termina em meados de 2027.

"As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas pelas plataformas americanas nem pelos algoritmos chineses", disse Macron em um vídeo publicado no sábado.

Essa vontade se materializou em uma proposta de lei de seu partido, o Renascimento, que a Assembleia Nacional (câmara baixa) começou a debater na tarde de segunda-feira e cuja análise continuava até a noite.

Os deputados já apoiaram vetar as redes sociais a menores de 15 anos e seguiam o debate sobre o restante dos artigos da proposta. Em seguida, devem se pronunciar sobre o texto como um todo.

"A França pode ser pioneira na Europa", comemorou nesta segunda-feira o líder dos deputados governistas, Gabriel Attal, para quem o país ganharia em independência diante de "algumas potências" que "querem colonizar as mentes".

O também ex-primeiro-ministro espera que o Senado dê sua aprovação em fevereiro, para que o texto entre em vigor em 1º de setembro, quando os alunos retornam às aulas após as férias de verão.

-"Paternalismo digital" -

A preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes e jovens cresce no mundo. Países como Espanha ou Dinamarca também estudam sua proibição.

E um julgamento sem precedentes começa nesta terça-feira na Califórnia, onde um júri popular deverá determinar se TikTok, Instagram e YouTube projetaram deliberadamente seus aplicativos para tornar a juventude dependente.

As redes sociais como TikTok ou Snapchat, onipresentes na vida dos adolescentes, podem prejudicar sua saúde mental, alerta a agência francesa de segurança sanitária, Anses.

São numerosos os riscos apontados, incluindo o ciberbullying, a comparação permanente ou a exposição a conteúdos violentos. Também se alerta para os sistemas de captação da atenção, em detrimento do sono.

O governo, que apoia essa iniciativa parlamentar, quer agir rapidamente: a proibição entraria em vigor a partir de setembro para as novas contas, e as já existentes seriam desativadas antes de 1º de janeiro de 2027.

As forças de centro, direita e extrema direita apoiaram a proibição, que, em contrapartida, dividiu a oposição de esquerda. Sua ala radical, representada pela A França Insubmissa (LFI), denunciou um "paternalismo digital" e uma solução "simplista".

- "Viciada no celular" -

Os deputados devem debater agora a outra medida emblemática: proibir os celulares nos liceus frequentados por jovens de 15 a 18 anos. Essa norma já se aplica nas escolas primárias e nos centros do primeiro ciclo do ensino secundário.

Alguns já experimentam essa medida, como o liceu profissional de Montsoult, cerca de 25 quilômetros ao norte de Paris. Ali, seus 600 alunos devem deixar os celulares em maletas durante as aulas.

No início de cada aula, o professor passa uma maleta preta onde cada aluno deposita seu celular. Isso "acalmou o clima escolar", porque "muitas altercações" estavam ligadas ao uso dos aparelhos, explicou à AFP a professora Christine Antunes.

"No começo foi complicado, porque sou viciada no celular", admitiu, por sua vez, Lina, de 18 anos. "Mas isso me ajudou a me concentrar" e "minhas notas melhoraram", reconheceu a aluna, que afirmou passar até 12 horas por dia diante da tela.

O.Schlaepfer--VB