Volkswacht Bodensee - Guiana afirma na CIJ que disputa com a Venezuela por Essequibo tem 'importância existencial'

A principal jurisdição da ONU iniciou nesta segunda-feira uma semana de audiências sobre a disputa de fronteira que afeta há mais de 10 anos as relações entre os dois países sul-americanos.

Caracas retomou as reivindicações sobre o território de 160.000 quilômetros quadrados rico em petróleo, administrado pela Guiana há mais de um século.

As audiências, que prosseguirão até 11 de maio, devem examinar de maneira detalhada a validade da sentença arbitral de 3 de outubro de 1899 que, no período colonial britânico, traçou a fronteira entre os dois países.

A Guiana, que defende a fronteira estabelecida em 1899 e pede à CIJ que ratifique o traçado, apresentou seus argumentos nesta segunda-feira.

"Este caso tem uma importância existencial para a Guiana. Afeta mais de 70% do nosso território soberano", declarou aos juízes o ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Hilton Todd.

"Para os guianenses, a simples ideia de que o nosso país seja desmembrado é uma verdadeira tragédia, porque seríamos privados da grande maioria das nossas terras e habitantes. (...) A Guiana deixaria de ser a Guiana sem eles", acrescentou.

A Venezuela apresentará seus argumentos na quarta-feira.

A Guiana defende a fronteira definida em 1899, enquanto a Venezuela invoca um acordo assinado em 1966 com o Reino Unido em Genebra, antes da independência da Guiana, que cita o rio Essequibo como fronteira natural, assim como em 1777.

As tensões entre os dois países sul-americanos aumentaram quando a ExxonMobil descobriu, em 2015, jazidas que atribuem à Guiana – um país de 800.000 habitantes – uma das maiores reservas de petróleo per capita do mundo.

- Território em disputa -

A CIJ, com sede em Haia e responsável por resolver litígios entre Estados, confirmou sua competência no caso, iniciado pela Guiana em 2018, após audiências preliminares em 2020.

No fim de 2023, o tribunal instou, sem sucesso, a Venezuela a "abster-se de empreender qualquer ação que modifique a situação vigente no território em litígio", diante da proximidade de um referendo organizado sobre a criação do Estado venezuelano de "Guiana Essequiba", que inclui o território em disputa.

O tribunal reiterou a ordem em maio de 2025 e instou a Venezuela a "abster-se de organizar eleições ou de preparar a organização de eleições" no território disputado.

Caracas rejeitou categoricamente a ordem e organizou pela primeira vez uma eleição para a escolha de representantes do Essequibo.

Os apelos do agora deposto presidente Nicolás Maduro a favor de uma anexação de Essequibo provocaram o temor de um conflito armado.

O presidente reeleito da Guiana, Irfaan Ali, declarou em fevereiro que seu país permanecia em estado de alerta diante da "ameaça" que a Venezuela representa para Essequibo, mesmo depois da detenção de Maduro pelos Estados Unidos.

Um broche dourado usado pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, que representa o mapa de seu país incluindo o Essequibo, provocou uma disputa diplomática na semana passada.

A sucessora de Nicolás Maduro é a responsável pelo caso de Essequibo na CIJ.

F.Mueller--VB