Volkswacht Bodensee - Ex-presidente do Peru tacha de 'pantomima' seu julgamento por rebelião

"Não posso me submeter a um julgamento oral em que tudo pode estar predisposto, este julgamento é uma pantomima", disse Castillo ao tribunal da Corte Suprema no primeiro dia de audiências.

O julgamento contra Catillo, de 55 anos, um ex-sindicalista que emergiu da esquerda radical, acontece em um tribunal anexo à prisão onde ele está detido por ordem judicial desde dezembro de 2022. Castillo entrou na sala escoltado por dois agentes penitenciários.

A audiência de instalação do julgamento oral durou três horas e foi suspensa até quinta-feira, conforme determinou o juiz presidente do tribunal.

- 'Estou sequestrado' -

A tensão ficou evidente na audiência quando o ex-presidente questionou a imparcialidade do tribunal e anunciou sua decisão de renunciar à defesa de um advogado pois, conforme ele disse, está condenado de antemão.

Após dispensar seus advogados, o tribunal nomeou um defensor público como seu representante, o que o acusado aceitou.

Em 7 de dezembro de 2022, Castillo leu uma mensagem ao país em cadeia de rádio e televisão na qual anunciou sua decisão de dissolver o Congresso e convocar uma Assembleia Constituinte. Nesse dia, ele seria submetido a uma moção de vacância (impeachment) sob acusações de corrupção.

"É um caso evidente de tentativa de golpe de Estado, que deve ser punido com todo o rigor para que fique claro aos aspirantes a ditador que isso tem uma punição forte", disse à AFP o analista político Augusto Álvarez Rodrich.

Sem o apoio do comando militar, acabou destituído com votos das bancadas de esquerda e direita, e detido pela polícia quando se dirigia com sua família para a embaixada do México em Lima. Desde então, sua esposa e seus dois filhos vivem asilados nesse país.

"Nunca me levantei em armas", disse Castillo, indicando que seu pedido de dissolver o Congresso não se consumou porque os militares não acataram suas ordens.

"Estou sequestrado, jamais cometi o crime de rebelião, os crimes dos quais sou acusado são ilegais", disse o ex-presidente, uma posição que sustenta desde dezembro de 2022, quando um juiz lhe ditou 36 meses de prisão preventiva.

Segundo os autos do julgamento, Castillo deverá responder como "coautor" do crime de "rebelião" contra os poderes do Estado e a ordem constitucional.

Também será julgado "como autor do crime contra a administração pública - abuso de autoridade - e do crime de grave perturbação da tranquilidade pública", informou a Suprema Corte em um comunicado à imprensa.

A promotoria pede 34 anos de prisão com base em 65 provas documentais e nos depoimentos de 70 testemunhas, de acordo com o expediente apresentado ao tribunal. Além disso, "solicita a pena de inelegibilidade de três anos e seis meses".

O julgamento pelo chamado "autogolpe" pode chegar a seis meses de duração. À época, seu plano frustrado desencadeou protestos que deixaram cerca de 50 mortos.

Castillo é o quarto ex-presidente peruano a sentar no banco dos réus nos últimos 25 anos por crimes que vão de corrupção a violações dos direitos humanos.

Antes dele, passaram pelos tribunais Alberto Fujimori (1990-2000) e Alejandro Toledo (2001-2006), que foram condenados, enquanto o julgamento de Ollanta Humala (2011-2016) deve ser concluído este ano.

M.Betschart--VB