Volkswacht Bodensee - Justiça dos EUA proíbe registro de marca com alusão a anatomia de Trump

A cláusula da lei de registro de marcas não infringe a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, afirma o tribunal superior, anulando uma decisão da corte de apelações.

"Concluímos que uma tradição de restringir o registro de nomes como marcas comerciais tem coexistido com a Primeira Emenda e que a cláusula de nomes é parte dessa tradição", aponta a decisão.

O caso remonta a 2018, quando a agência de marcas negou a um advogado da Califórnia, chamado Steve Elster, o direito de registrar a marca "Trump too small", alegando que a lei exigia o consentimento de pessoas vivas para o uso de seu nome.

Entretanto, em nome da liberdade de expressão e do direito de criticar "figuras públicas", a justiça decidiu a favor do advogado, que pretendia estampar a legenda em camisetas e bonés criticando as ações do ex-presidente.

A administração federal solicitou, então, a intervenção da Suprema Corte, argumentando que a negativa de inscrever a fórmula no registro de marcas não proibia seu uso, mas apenas a privava das proteções vinculadas ao direito de propriedade intelectual.

A marca em questão é inspirada em um famoso comentário feito durante os debates das primárias republicanas de 2016. Na época, o senador Marco Rubio, ao observar que Donald Trump tinha mãos pequenas, disse: "E você sabe o que dizem sobre caras com mãos pequenas".

Rubio fez esta declaração em resposta às provocações do bilionário, que frequentemente se referia a ele como "pequeno Marco".

Trump assegurou não ter "nenhum problema" de tamanho. Ele também chamou a ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem ele nega ter tido um breve caso extraconjugal em 2006, de "cara de cavalo".

Daniels, por sua vez, apelidou o ex-presidente de "Little Thing" (coisa pequena, em tradução livre), referindo-se à sua anatomia masculina.

J.Sauter--VB