Volkswacht Bodensee - Reconhecimento facial, linha vermelha para uso da IA na segurança de Paris-2024

O sistema com algoritmos utiliza um programa conectado a câmeras que analisa sequências de vídeo para identificar acontecimentos ou comportamentos suspeitos ou de risco, antes de alertar um operador em tempo real.

Já o reconhecimento facial foca nos detalhes, já que permite analisar os traços faciais de uma pessoa filmada ou fotografada e comparar a imagens de uma base de dados, em tempo real ou posterior.

Durante o carnaval de Nice em 2019, um "software" desta última tecnologia, desenvolvido por engenheiros israelenses, permitiu encontrar entre 5.000 pessoas quase 50 voluntários que haviam fornecido suas fotos, algumas bem antigas.

Porém, a cidade da turística Riviera Francesa, com quase 4.500 câmaras de vigilância de alta precisão, quer "ir além" de um mero teste, mas seus desejos chocam com a Cnil, autoridade encarregada de zelar pelas liberdades na era digital.

Os franceses já aceitam "ser vigiados 24 horas por dia por Xi Jinping [presidente chinês] ou por Joe Biden [seu colega americano], segundo a marca de seu celular", defende o prefeito de Nice, Christian Estrosi, ante ao receio da Cnil.

Para ele, a inteligência artificial (IA) poderia ter ajudado a detectar os movimentos do autor do atentado no Passeio dos Ingleses em 2016 (86 mortos). "Apenas as pessoas fichadas como perigosas seriam alvo de uma vigilância permanente", assegura.

A tecnologia de reconhecimento facial ainda não tem uma regulamentação jurídica definida, mas deve respeitar, segundo a Cnil, "o marco de proteção de dados pessoais", previsto por duas normas europeias: o regulamento geral RGPD e a diretriz "Polícia-Justiça" de 2016.

Esta última norma permite seu uso por "autoridades competentes" em caso de "absoluta necessidade". A polícia a utiliza em investigações para consultar a base de antecedentes criminais, que contém milhões de arquivos de autores e vítimas.

O sistema de passagem rápida nas fronteiras externas da União Europeia a utiliza também no controle biométrico de passaportes em locais determinados e sob condições.

- "Oportunidade desperdiçada" -

A futura regulação europeia sobre inteligencia artificial, cuja adoção final é esperada em abril, proíbe "o uso da identificação biométrica à distância em tempo real nos espaços públicos", embora preveja exceções.

O reconhecimento facial pode ser utilizado para "dezesseis crimes", segundo um porta-voz da Comissão Europeia: terrorismo, estupro, tráfico de seres humanos, assassinato, tráfico de drogas, associação criminosa...

Uma "autoridade judicial ou administrativa independente" deve autorizar seu uso em 24 horas e os países interessados em adotar a prática devem aprovar uma lei federal, com base na regulamentação.

A ONG Anistia Internacional lamentou, no entanto, uma "oportunidade desperdiçada". "Era a ocasião para proibir sistemas perigosos e incompatíveis com os direitos humanos, como o reconhecimento facial", lamentou Katia Roux, membro na França.

No caso das câmeras por algoritmos, o Parlamento francês aprovou em abril de 2023 uma lei que regulamenta sua utilização durante os Jogos. Uma comissão de usuários e políticos se encarregará de sua avaliação até 2025.

Os dispositivos poderão ser empregados para identificar oito tipos de situações que impliquem um "risco de ato de terrorismo ou uma ameaça grave à segurança das pessoas": cruzar uma zona proibida, circular no sentido contrário, presença ou uso de armas, incêndio, tumulto, pessoa no chão, fluxo excessivo, pacote abandonado.

A Anistia criticou a experiência durante a Paris-2024, ao considerar que o uso destas tecnologias "não tem volta". Foram testadas em Londres-2012 e agora a polícia britânica as utilizam para identificar "potenciais criminosos antes mesmo que cometam crimes", advertiu.

F.Stadler--VB