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Subsídios estatais em larga escala dão vantagem injusta à China, afirma OCDE
Um estudo publicado nesta segunda-feira (1) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com uma análise de duas décadas sobre os subsídios públicos a setores industriais, evidencia as ajudas substanciais da China a seus fabricantes de baterias, painéis solares ou automóveis, assim como seu impacto na economia mundial.
"Se não fizermos algo sobre as distorções da concorrência nos mercados globais, o que vai acontecer é que todo mundo vai pagar a mais", afirma o estudo da OCDE.
O relatório, que não revela os nomes dos especialistas citados, aponta que a China é, em grande parte, responsável pelas "distorções" em quase 15 setores industriais-chave.
Entre 2005 e 2024, as empresas chinesas receberam em média "um apoio público entre três e oito vezes maior que o concedido às empresas" dos 38 países-membros da OCDE, segundo uma estimativa da organização, que a qualifica de "prudente".
As conclusões são baseadas em uma importante base de dados, chamada 'Manufacturing Groups and Industrial Corporations' (MAGIC).
A base inclui relatórios financeiros de grandes empresas internacionais de 15 setores industriais: aeronáutica e defesa, alumínio, automotivo, cimento, químico, fertilizantes, vidro e cerâmica, máquinas pesadas, semicondutores, construção naval, painéis fotovoltaicos, aço, equipamentos de telecomunicações, material rodante e energia eólica.
"Há dois anos, a base de dados vem sendo compartilhada de maneira confidencial com os governos dos 38 países-membros da organização", explicou um especialista da OCDE. Mas agora foi revelada pela primeira vez uma versão agregada, sem citar o nome das empresas, baseada nos mesmos dados.
Segundo o estudo, o apoio às indústrias alcançou em 2024 o valor de 108 bilhões de dólares (545 bilhões de reais), o nível mais elevado desde a crise financeira de 2008.
E as empresas chinesas, que dominam a indústria manufatureira mundial, são muito mais subsidiadas do que suas concorrentes americanas ou europeias.
- Dinheiro público chinês -
Os auxílios são concedidos por meio de subsídios diretos, isenções fiscais e também empréstimos com taxas de juros muito vantajosas, "geralmente concedidos por instituições financeiras públicas", explica uma especialista da OCDE.
Com o apoio, as empresas chinesas dispõem de uma margem financeira maior para investir em novos centros de produção, mais tempo para alcançar a rentabilidade ou maior resiliência diante das adversidades.
Os auxílios também geraram excesso de capacidade produtiva em alguns setores, o que levou à queda dos preços em prejuízo de outros países.
Em alguns setores, como o de painéis solares ou o de semicondutores, o nível de apoio público pode superar 3% do faturamento das empresas no período de 2005 a 2024, segundo dados da OCDE.
Os subsídios permitem que as empresas chinesas conquistem parcelas gigantescas do mercado global em setores cruciais como o de energia solar, siderurgia ou o da construção naval.
A OCDE calcula que quase 60% dos ganhos de participação no mercado mundial das empresas chinesas no período 2005-2024 "podem ser explicados pelos subsídios públicos recebidos".
Isso não significa que as empresas chinesas sejam melhores do que suas rivais americanas ou europeias, e sim que recebem um enorme apoio público.
Os governos europeus ou dos Estados Unidos poderiam tentar subvencionar suas empresas, mas seria muito difícil alcançar o nível da China, segundo a OCDE.
"Não é um problema que possa ser resolvido de maneira separada", concluiu um especialista da organização, enfatizando a importância da cooperação internacional.
F.Fehr--VB