Volkswacht Bodensee - Redes sociais criticam restrição a menores de idade na Austrália

A lei obrigaria as empresas de redes sociais a impedir que adolescentes acessem suas plataformas, sob a pena de multas de até US$ 32,5 milhões (R$ 188 milhões). X, Snapchat, TikTok e Meta criticaram o prazo de 24 horas dado para que se pronunciassem sobre a iniciativa, argumentando que faltaram detalhes.

O X expressou "sérias preocupações" de que a proibição tenha "um impacto negativo" sobre as crianças, e disse que ela viola os seus "direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação". A plataforma afirmou que a lei proposta é "vaga" e "extremamente problemática".

A Austrália está na vanguarda dos países que buscam limpar as redes sociais, e o limite de idade é uma das medidas mais rigorosas do mundo dirigidas aos menores. O governo tenta aprovar a lei nesta semana, antes do recesso parlamentar.

Meta e Instagram expressaram que a proibição vai fracassar em seu formato atual, porque não houve consultas suficientes às empresas. Já o TikTok mostrou preocupação com as disposições de privacidade, apontando que elas se sobrepõem e contradizem outras leis.

Não está claro como as empresas vão aplicar a proibição. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, reafirmou nesta terça-feira que "as redes sociais causam dano social".

T.Zimmermann--VB