Volkswacht Bodensee - UE multa Temu em 200 milhões de euros por permitir venda de produtos ilegais

"A empresa não conseguiu identificar, analisar e avaliar diligentemente os riscos sistêmicos associados à venda de produtos ilegais em sua plataforma, assim como os danos resultantes para os consumidores da UE", concluiu a Comissão Europeia ao final de uma investigação iniciada em outubro de 2024.

Segundo a Comissão, a Temu violou, portanto, suas obrigações de proteção ao consumidor, impostas às grandes plataformas online pela Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA).

"A Temu é uma empresa muito importante no mercado europeu, com 130 milhões de usuários. Portanto, quando vende produtos proibidos, estes acabam nas mãos de um grande número de europeus", declarou à imprensa a vice-presidente da Comissão para Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.

"A Temu respeita os objetivos da Lei dos Serviços Digitais e a importância de regras claras e consistentes para a economia digital. No entanto, questionamos a decisão da Comissão Europeia e acreditamos que a multa é desproporcional", declarou a empresa à AFP.

Para comprovar a infração, Bruxelas baseou-se principalmente em compras feitas por suas próprias equipes, fingindo ser clientes comuns. A operação mostrou que "uma porcentagem muito alta dos carregadores encomendados não passou nos testes básicos de segurança".

Pior ainda, uma alta proporção dos brinquedos para bebês avaliados nas mesmas condições apresentou "riscos de segurança de de gravidade média a alta", como risco de asfixia ou níveis de substâncias químicas nocivas acima dos limites permitidos.

Bruxelas ressalta que essas conclusões foram corroboradas por investigações realizadas por autoridades nacionais e associações de consumidores.

No entanto, a multa está muito abaixo do máximo permitido pela DSA, que equivale a 6% do faturamento anual total de sua matriz, a PDD Holdings. No ano passado, essa empresa registrou um faturamento de 53 bilhões de euros (311 bilhões de reais).

Segundo a Comissão, isso leva em consideração, em particular, a duração da infração, pela qual a Temu foi acusada há menos de um ano.

G.Schmid--VB