Volkswacht Bodensee - Brasil se unirá à demanda da África do Sul contra Israel na CIJ por 'genocídio'

Assim, o Brasil se somará a vários países, entre eles Bolívia, Colômbia, Líbia, Espanha e México, neste litígio contra Israel, que nega taxativamente as acusações.

O governo brasileiro indicou que está "em fase final para submissão de intervenção formal" neste processo iniciado pela África do Sul em 2023 perante a mais alta instância judicial da ONU, segundo nota do Itamaraty.

Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores disse à AFP que o Brasil já tomou a decisão e apenas espera uma data para formalizar "em breve" sua entrada no litígio.

Na nota, a diplomacia brasileira denunciou que a situação nos territórios palestinos, com ataques à infraestrutura civil, "violência indiscriminada" por colonos israelenses, massacres "cotidianos" de mulheres e crianças, "e a utilização despudorada da fome como arma de guerra", constituem "graves violações de Direitos Humanos e Humanitário".

Também criticou "a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais".

"A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso", diz o texto. Para o Brasil, "já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política", acrescentou.

Israel enfrenta uma pressão internacional para pôr fim à guerra em Gaza, desencadeada há 21 meses pelo ataque do movimento islamista palestino Hamas em território israelense. Grupos humanitários alertam que a "fome em massa" se propaga pelo território.

Ao mesmo tempo que condenou as "ações terroristas" do Hamas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou um "genocídio" em Gaza em diversas ocasiões.

A África do Sul acionou a CIJ em dezembro de 2023, argumentando que a guerra de Israel contra o Hamas em Gaza violava a Convenção da ONU de 1948 sobre o genocídio, acusações classificadas de "escandalosas" por Israel.

Para as Nações Unidas o genocídio é um crime cometido "com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

No ano passado, a CIJ exigiu que Israel impedisse qualquer possível ato de genocídio no território palestino de Gaza.

I.Stoeckli--VB