Volkswacht Bodensee - UE anuncia multas elevadas contra Apple e Meta em meio a tensões comerciais com EUSA

A Apple recebeu uma multa de 500 milhões de euros (3,2 bilhões de reais) e a Meta (matriz do Facebook e Instagram) uma punição de 200 milhões de euros (1,3 bilhão de reais), por violação das normas vigentes sobre a concorrência.

Estas são as primeiras multas aplicadas pela Comissão com base na Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor no ano passado e exige que os gigantes do setor se ajustem às normas europeias sobre concorrência.

A Comissão advertiu que as multas podem aumentar caso Apple e Meta não iniciem a adaptação no prazo de 60 dias.

Desde que Donald Trump retornou à Casa Branca, a DMA e a lei que a acompanha, a Lei de Serviços Digitais (DSA), se tornaram alvos de fortes críticas do governo dos Estados Unidos.

As autoridades em Washington argumentam que a legislação constitui uma "barreira não tarifária" que afeta de forma desproporcional as empresas americanas.

- Mensagem "forte e clara" -

No comunicado em que anunciou as multas, a comissária europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, afirmou que as sanções são "uma mensagem forte e clara", ao mesmo tempo que destacou que as medidas são "firmes, porém equilibradas".

Neste caso específico, a Apple é acusada de limitar a capacidade de operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, que não podem oferecer preços menores.

A Comissão ordenou à empresa que "elimine as restrições técnicas e comerciais" e que se abstenha de "perpetuar a conduta" ou de adotar medidas internas que tenham efeito equivalente.

Em um comunicado, a Apple informou que vai apresentar recurso contra a multa, mas que continuará "em contato com a Comissão, em apoio aos nossos usuários europeus".

"Apesar das inúmeras reuniões, a Comissão continua mudando os objetivos a cada passo do caminho", lamentou a empresa, que afirmou ter investido "centenas de milhares de horas de engenharia" para se adaptar às exigências.

A Meta foi multada pelo modelo de privacidade imposto aos usuários, que devem autorizar o uso das informações que fornecem ou pagar uma tarifa, um sistema que a Comissão considerou que "não está adequado à DMA".

A empresa passou a aplicar esse modelo em sua operação no espaço da UE após a entrada em vigor da DMA.

"Nós mudamos nosso modelo de negócios duas vezes para cumprir com a DMA, e ainda assim a Comissão Europeia exige que façamos mais mudanças (...) e nos obriga, de fato, a oferecer nossos serviços de forma gratuita", afirmou um porta-voz da Meta.

Por isso, acrescentou, a Meta "possivelmente recorrerá" contra a aplicação da multa.

Além disso, a empresa acusou a UE de tentar "prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permite que empresas chinesas e europeias operem sob padrões diferentes".

K.Hofmann--VB