Volkswacht Bodensee - Alto comissário da ONU 'preocupado' com situação na Nicarágua e em El Salvador

Türk disse também que é "altamente alarmante" a "perseguição" da procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, contra ex-funcionários da justiça, jornalistas e ativistas.

"Estamos frequentemente em contato com defensores dos direitos humanos da Nicarágua e vítimas de violações dos direitos humanos, mas está claro que este é um tema de preocupação internacional", afirmou ele em uma coletiva de imprensa.

O alto comissário, que chegou à Guatemala na terça-feira, acrescentou que "infelizmente" não existe "cooperação" entre o governo do presidente Daniel Ortega e seu gabinete, o que "torna muito difícil" o acompanhamento da situação do país, uma vez que pode fazê-lo de forma "remota".

"Claramente a situação na Nicarágua é de grande preocupação", ressaltou, no dia em que o governo de Ortega comemora 45 anos da vitória da Revolução Sandinista.

Ortega, no poder há 17 anos, intensificou a perseguição contra opositores após os fortes protestos de 2018, que deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU.

- Detenções em El Salvador -

No caso de El Salvador, onde o presidente Nayib Bukele realiza uma polêmica "guerra" contra as gangues, Türk afirma que a "única forma sustentável de lidar com esta violência é respeitando os direitos humanos".

A "guerra", iniciada em março de 2022, levou à prisão de 81.000 supostos membros de grupos criminosos e reduziu os níveis de violência em El Salvador, mas organizações defensoras dos direitos humanos questionam a detenção de inocentes em meio a um regime de exceção.

"Fica claro que a resposta [à violência] tem que estar alinhada aos direitos humanos internacionais. Temos visto que as prisões que estão ocorrendo são uma preocupação particular para o meu gabinete", acrescentou.

Para Türk, as medidas extraordinárias adotadas em El Salvador - o regime de exceção vigente desde 2022, que resultou em milhares de prisões sem ordem judicial - deveriam ser de "curto prazo" e não "se estender por longos períodos de tempo".

- Procuradora-geral da Guatemala -

Türk instou a procuradora-geral guatemalteca a deter a "perseguição" lançada em 2022 contra dezenas de pessoas envolvidas na investigação de casos notórios de corrupção e que eram críticas do ex-presidente Alejandro Giammattei (2020-2024), aliado de Porras.

"Estou profundamente preocupado com o uso indevido da legislação penal para objetivos de perseguição", acrescentou ele, apontando que se trata de “um padrão [...] altamente alarmante".

Porras é alvo de sanções dos Estados Unidos e da União Europeia, que a consideram "corrupta" por promover essas ações penais, entre outras acusações.

Türk disse que tinha uma reunião com Porras agendada na quinta-feira, mas ela cancelou o encontro "no último minuto".

- "Democracia em perigo" -

Cerca de 30 ex-funcionários da justiça se exilaram para escapar da perseguição.

A última a sair do país foi a ex-procuradora antimáfia Virginia Laparra, que anunciou na quinta-feira que partiu às escondidas para o exílio após receber na semana passada uma segunda pena de prisão em um controverso julgamento. Ela estava em prisão domiciliar.

Türk disse esperar que casos como o de Laparra "cessem" e ressaltou que os processados "foram criminalizados" com casos "baseados em argumentos espúrios".

Também afirmou durante sua visita à Guatemala que consegue "ver o compromisso firme" do presidente Bernardo Arévalo, no poder desde janeiro, com o "Estado de direito, a democracia e os direitos humanos".

"É com satisfação que vejo que a agenda dos direitos humanos faz parte dos programas e atividades do Executivo", acrescentou o alto comissário, embora tenha alertado que "a democracia continua em perigo" no país devido a grupos que tentam manter o "status quo".

M.Betschart--VB