Volkswacht Bodensee - A angústia de milhares de detentos sem acusações ou sentença em El Salvador

A "guerra" contra as gangues lançada pelo presidente Nayib Bukele em 2022 tem como base um estado de exceção que autoriza prisões sem mandato judicial.

Embora tenha reduzido os homicídios a mínimos históricos, grupos de direitos humanos denunciam que há milhares de inocentes atrás das grades.

Pessoas que estão presas há três anos podem permanecer em prisão preventiva até agosto de 2027, após uma reforma judicial aprovada pelo Congresso aliado a Bukele.

Este é o caso do filho de Ana Mercedes, Ricardo Ernesto Martínez, detido em 10 de maio de 2022, embora as acusações contra ele tenham sido retiradas.

Durante meses, ela não soube se ele estava vivo ou morto, pois não são permitidas visitas na prisão e não há informações sobre os detentos.

"É injusto" que ele continue preso, conta a mulher de 63 anos à AFP em sua casa de adobe em Cuyultitán, perto de San Salvador.

Gangues de origem salvadorenha, como a Mara Salvatrucha ou Barrio 18, usam tatuagens para se identificar, o que não é o caso de Ricardo, que não tem o corpo tatuado ou antecedentes criminais, segundo Mercedes.

Sob o regime de exceção, cerca de 88 mil supostos membros de gangues foram detidos, dos quais cerca de 8 mil foram libertados por serem inocentes, segundo as autoridades.

"Imagino que deve ser uma dor horrível, como mãe, ter um filho na prisão", disse Bukele esta semana em uma mensagem ao país, na qual atribuiu a culpa aos pais dos presos por "não terem aplicado disciplina quando eram crianças".

- "Condenação antecipada" -

Em 15 de agosto, o Congresso prolongou a prisão preventiva por mais dois anos para que a Promotoria apresentasse acusações e organizasse cerca de 600 julgamentos em massa de supostos membros de gangues.

Ana Mercedes considera este adiamento uma "extrema injustiça" visto que seu filho "não deve nada" e terá que "pagar por algo que não fez".

Ela explica que, em 2023, Ricardo recebeu duas cartas da Promotoria solicitando sua libertação, mas as autoridades prisionais não acataram a ordem.

Uma das correspondências que mostrou à AFP diz que seu filho deve ser libertado, pois não há "elementos suficientes para prosseguir com o processo judicial".

A ONG de direitos humanos Cristosal afirma que a prorrogação do prazo de detenção é "irracional e injustificável", pois alguém ficar preso cinco anos sem julgamento "transforma a prisão preventiva em uma condenação antecipada".

Estes julgamentos em massa também angustiam pais de presos.

"Dizem que vão agrupá-los em grupos de no mínimo 800, 900 e até 1.200 (presos). Isso é grave porque é quase certo que, se estes tipos de procedimentos forem adiante, muitos inocentes seriam condenados", diz à AFP o advogado Félix López.

Além disso, as audiências rompem o princípio de "individualizar" a responsabilidade penal, indica o advogado, cujo filho Félix, de 27 anos, está detido desde fevereiro.

O filho de Juana Fuentes, Nelson Antonio Fuentes, de 23 anos, foi preso em abril de 2022 quando ia trabalhar. Agora será julgado com presos que "nem conhece", indica.

"Gostaria que investigassem bem cada caso e (...) quem deve, que pague" e quem é inocente "deveriam ir tirando" da prisão, diz à AFP a mulher de 54 anos, em Mejicanos, distrito da periferia da capital.

Em julho, ela soube que Nelson continua vivo: ele apareceu em um vídeo do TikTok, trabalhando na reconstrução de uma escola.

T.Egger--VB