Volkswacht Bodensee - Líbano se torna primeiro país do Oriente Médio a abolir pena de morte

Embora o país não realizasse nenhuma execução desde 2004, seus tribunais continuavam proferindo sentenças de morte em casos de assassinato, espionagem ou terrorismo, sendo a última delas na segunda-feira.

Segundo a ONG Anistia Internacional, pelo menos 85 pessoas estavam no corredor da morte em janeiro. Suas penas agora serão comutadas para prisão perpétua, especifica o texto.

"O projeto de lei destinado a abolir a pena de morte no Líbano foi aprovado após a introdução de modificações em seu texto", anunciou o gabinete do presidente do Parlamento.

O ministro da Justiça, Adel Nassar, classificou a abolição como "histórica" e afirmou que, graças à votação, os pedidos apresentados por Beirute para a extradição de suspeitos de países onde a pena de morte foi abolida não serão mais rejeitados.

Ramzi Kaiss, pesquisador sobre o Líbano da Human Rights Watch, declarou à AFP que a medida é "um passo monumental para os direitos humanos no país, que representa uma ruptura clara com uma sentença cruel e arbitrária que nunca deveria ser aplicada".

A abolição ocorreu como parte de uma série de projetos de lei que serão debatidos na atual sessão legislativa, incluindo uma lei de anistia geral que vem sendo discutida há anos.

Diversas instâncias internacionais comemoraram a iniciativa. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, classificou-a como "um poderoso exemplo para outros países do Oriente Médio" e a ONU, na mesma linha, instou a "pôr fim a essa prática desumana".

A pena capital é aplicada regularmente na região. Em 2025, Irã, Arábia Saudita e Iêmen apareceram na segunda, terceira e quarta posições na classificação dos países com mais execuções elaborada pela Anistia Internacional, com a China em primeiro lugar.

Essa ONG apontou em seu último relatório um "aumento alarmante" das execuções no Oriente Médio: de 1.442 em 2024 para 2.611 em 2025.

A Anistia comemorou a votação no Líbano, mas pediu para "impulsionar reformas mais amplas para fortalecer um sistema de Justiça baseado na dignidade, na equidade e no respeito aos direitos humanos".

L.Maurer--VB