Volkswacht Bodensee - ONGs denunciam centenas de casos de violações dos direitos humanos em El Salvador

O regime de exceção, em vigor no país desde março de 2022, permite prisões sem ordem judicial e levou à detenção de cerca de 82.000 supostos membros de gangues, mas grupos de defesa dos direitos humanos denunciam abusos, alegam que entre os presos há milhares de inocentes e criticam as condições carcerárias.

"Esta semana, apresentamos na CIDH 530 casos de graves violações cometidas durante o regime de exceção", disseram, em nota conjunta, o Movimento de Vítimas do Regime (Movir) e a Associação de Direitos Humanos Tutela Legal "María Julia Hernández".

Elas informaram que, entre os casos, há "desaparecimentos forçados e casos de tortura e homicídio de pessoas que estavam detidas sob custódia do Estado". "Urgimos à CIDH tramitar de forma ágil o processo apresentado dos 530 casos e resolver a favor das vítimas", apontaram as ONGs.

O advogado Alejandro Díaz, da Tutela Legal, explicou em coletiva de imprensa que esses casos foram levados à CIDH, um órgão autônomo da OEA, "após esgotar as instâncias nacionais em busca de justiça" sem obter resultados. Por isso, pediu à comissão que os "admita", a fim de que "as vítimas possam obter uma reparação e o Estado seja condenado por essas violações graves".

Em março de 2023, a organização Cristosal apresentou uma denúncia à CIDH por violações dos direitos humanos de 66 pessoas de uma comunidade costeira, que foram detidas e acusadas de pertencer a gangues. Em setembro de 2022, a ONG Tutela Legal e outras duas organizações denunciaram à CIDH o que chamaram de “prisão arbitrária” de 152 pessoas sob o regime de exceção.

Nenhuma dessas duas denúncias obteve uma resposta da CIDH até o momento, segundo a Cristosal e a Tutela Legal. Em um relatório sobre o país, a comissão denunciou neste mês “abusos no uso da força” sob o regime de exceção, e pediu que ele seja revogado, o que Bukele descartou.

Em discurso nesta semana na Assembleia Geral da ONU, Bukele afirmou que sua cruzada contra os grupos criminosos tornou El Salvador “o país mais seguro de todo o hemisfério ocidental”.

B.Baumann--VB