Volkswacht Bodensee - Governo dos EUA processa Apple por práticas de monopólio em seus iPhones

"Se a situação não mudar, a Apple continuará fortalecendo o seu monopólio sobre os smartphones", disse o procurador-geral Merrick Garland em uma declaração depois de apresentar o caso a um tribunal federal de Nova Jersey.

"Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antimonopólio", afirmou Garland.

A Apple, por sua vez, advertiu em um comunicado que, se for bem-sucedida, essa ação judicial pode "apresentar um precedente perigoso, dando poder ao governo para incidir fortemente sobre o design da tecnologia que as pessoas utilizam".

Esse caso, amplamente antecipado, coloca a empresa fundada por Steve Jobs contra Washington após evitar o escrutínio do governo federal por quase meio século.

A Apple foi muito criticada nestes últimos anos por obrigar outras empresas a utilizar sua loja de aplicativos e a pagar comissões significativas sobre todas as transações.

O grupo é acusado de impor condições restritivas às empresas que oferecem serviços no iPhone e impedir, em particular, que criem sua própria loja de apps para monetizar diretamente seu conteúdo.

Esse processo, porém, abrange também outros aspectos do ecossistema dos iPhones, segundo um documento publicado pelo Departamento de Justiça.

"Todas as decisões adotadas pela Apple estabeleceram e reforçaram as defesas que protegem seu monopólio no campo dos smartphones", argumenta o governo, que associou-se a procuradores de vários estados nessa causa.

Com esse procedimento, a Apple prejudicou "aos usuários, os desenvolvedores e outras partes que contribuíram para fazer do iPhone o que é hoje", afirma o documento judicial.

- Documentos internos -

As regras e decisões adotadas pela Apple, alega o processo, foram projetadas para forçar os usuários a permanecer em seu ecossistema e comprar um hardware caro da empresa, ou seja, o iPhone.

O Departamento de Justiça argumenta que o grupo impediu ou atrapalhou a criação e oferta de serviços que poderiam ser usados em smartphones concorrentes e até mesmo mudar facilmente de um para outro.

Menciona, por exemplo, serviços de streaming no iPhone, mas também carteiras digitais que poderiam ser usadas em vários sistemas operacionais.

De acordo com a apresentação oficial, a Apple também dificultou o desenvolvimento de serviços de mensagens que pudessem ser usados em diferentes plataformas.

O procurador-geral deu o exemplo do sistema de mensagens da Apple, o iMessage, onde as conversas com celulares de outras marcas não eram criptografadas, ao contrário do que acontecia com as trocas entre dois iPhones.

Como resultado, "os usuários do iPhone têm a impressão de que os telefones concorrentes são de menor qualidade (...) quando é a Apple a responsável" por essas funcionalidades reduzidas.

O governo aponta que se baseou em documentos internos que demonstram que a empresa californiana agiu conscientemente para limitar a concorrência e as inovações que poderiam ameaçar seu modelo econômico.

- Ameaça -

O caso ressalta práticas que, segundo o Departamento de Justiça, enriquecem a Apple em detrimento da inovação.

A Apple nega as acusações e alega que se trata de um caso "equivocado nos fatos" e em seus fundamentos legais. "Vamos nos defender vigorosamente."

"Esta ação judicial ameaça quem somos e os princípios que distinguem os produtos da Apple em um mercado ferozmente competitivo", reagiu a companhia em um comunicado enviado à AFP.

O Regulamento Europeu para os Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor em meados de março, obriga seis das maiores empresas de tecnologia, incluindo a Apple, a abrir suas plataformas para a concorrência.

A Apple respondeu que em breve permitirá que seus usuários na União Europeia baixem aplicativos diretamente por meio de sites, sem passar pela App Store.

Nos Estados Unidos, o gigante dos videogames Epic Games levou a Apple aos tribunais em 2020 para questionar a obrigação de que todos os criadores de apps passem pela loja oficial em seus iPhones.

Em setembro de 2021, uma juíza federal de Oakland, Califórnia, considerou que a Apple não estava exercendo um monopólio, mas ordenou que parasse de impedir que outras empresas usassem seu próprio sistema de pagamentos para as compras feitas em seus próprios aplicativos.

A Apple propôs uma opção alternativa que autoriza compras externas, mas continuaria a receber uma comissão de 12% a 27% por cada transação. Na App Store, são cobrados 30%.

A Microsoft, a Meta, o X (antigo Twitter) e o Match Group (especialista em apps de relacionamento) apresentaram, na quarta-feira, a um tribunal federal uma queixa sobre essa nova fórmula e pediram intervenção judicial.

Na Bolsa de Nova York, as ações da Apple estavam perdendo pouco mais de 3,5% às 13h15 (horário de Brasília).

C.Bruderer--VB