Volkswacht Bodensee - Assembleia da ONU cria órgão para 'esclarecer' destino de desaparecidos na Síria

Segundo organizações não governamentais, cerca de 100.000 pessoas desapareceram desde o início da revolta popular no país árabe, em 2011, vítimas da repressão do Estado ou sequestradas pelas facções em conflito com o regime.

A Síria, por sua vez, rejeitou a criação desse mecanismo para investigar os desaparecimentos por considerar que o mesmo representa uma intromissão em seus assuntos internos.

Nos "cerca de 12 anos de conflito e de violência" na Síria, "foram realizados poucos avanços para aliviar o sofrimento das famílias" dos desaparecidos, diz a resolução adotada por 83 votos a favor, 11 contra e 62 abstenções.

Os Estados-membros decidiram estabelecer "sob a égide das Nações Unidas, a instituição independente sobre as pessoas desaparecidas da República Árabe da Síria, para esclarecer o destino e o paradeiro de todas as pessoas desaparecidas" no país, diz a resolução.

O texto não detalha como será o funcionamento da instituição. O secretário-geral da ONU terá que elaborar o "marco de referência" no prazo de 80 dias em cooperação com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos (Acnudh).

Não obstante, estabelece que o mecanismo terá que garantir a "total participação e representação das vítimas, dos sobreviventes e das famílias dos desaparecidos", e será orientado por uma abordagem centrada nas vítimas.

A Assembleia Geral insta os Estados e "todas as partes no conflito" na Síria a "cooperar plenamente" com a nova instituição.

Mas a Síria - ao lado de Rússia e China - manifestou sua total oposição ao texto, assegurando que não foi consultada sobre a resolução.

O texto "representa uma interferência flagrante em nossos assuntos internos e proporciona uma nova evidência do enfoque hostil de alguns países ocidentais contra a Síria", declarou o embaixador da república árabe Bassam Sabbagh, apontando particularmente para os Estados Unidos.

O diplomata também advertiu para o "risco" deste "mecanismo bizarro e misterioso, sem uma definição precisa do conceito de pessoa desaparecida nem limites temporais ou geográficos [...] criar um precedente para arremeter contra qualquer Estado da ONU e, em particular, os países em desenvolvimento".

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, havia recomendado a criação de um organismo deste tipo em um relatório de agosto do ano passado.

"Neste momento, as famílias realizam elas mesmas as investigações, o que agrava seu trauma e as coloca em perigo", assinalava o documento.

Y.Bouchard--BTB