Volkswacht Bodensee - Suprema Corte estabelece nova regra para empresas que exigem trabalho em dias santos

O tribunal superior emitiu uma sentença unânime, recebida com satisfação pelos defensores das liberdades religiosas, e cujo impacto econômico é incerto.

Uma lei americana proíbe a discriminação religiosa no local de trabalho e obriga as empresas a se adaptarem às crenças de seus funcionários, desde que isto não represente "um peso injustificado" para suas operações.

Em 1977, em uma sentença sobre um funcionário de uma companhia aérea que não queria trabalhar aos sábados, a Suprema Corte determinou que as adaptações poderiam acarretar apenas "um custo mínimo" para as empresas. Agora, os juízes se concentraram em definir o grau de dificuldade em que uma empresa deve estar para poder obrigar um funcionário a trabalhar em um dia santo. Determinou-se que ele deve ser "substancial", o que beneficia os trabalhadores.

A corte analisou o caso de Gerald Groff, cristão evangélico contratado pelos correios em 2012 e que, quando a empresa assinou um contrato com a Amazon, ele passou a ter que trabalhar aos domingos para gerenciar as encomendas da gigante do varejo. Pediu, então, que seus horários fossem ajustados, devido à sua religião.

A empresa tentou atender o pedido, transferindo Groff para outro centro e escalando outros funcionários, mas o evangélico acabou sendo punido. Em 2019, ele pediu demissão e entrou com uma ação por discriminação religiosa, que perdeu em primeira instância e na apelação.

Groff recorreu, então, à Suprema Corte, que não lhe deu uma vitória definitiva, e sim devolveu o caso ao tribunal de apelações, para que o examine sob a nova regra. “Espero que esta decisão ajude aqueles que mantêm suas crenças a viver sem medo de perder o emprego", comentou Groff em comunicado divulgado pelo First Liberty Institute, que defende as liberdades religiosas e o representou nos tribunais.

Trata-se de “uma vitória histórica, que irá afetar as normas trabalhistas de todas as empresas do país com mais de 15 funcionários", ressaltou a organização. O Conselho de Relações Islâmico-Americanas, por sua vez, aplaudiu o que chamou de "vitória para os crentes de todas as fés".

K.Thomson--BTB