Volkswacht Bodensee - Superliga contra a Uefa: veredito decisivo para o futebol europeu

O caso explodiu em abril de 2021, quando 12 grandes clubes do continente anunciaram a criação de uma competição privada, com um enorme potencial econômico, apenas algumas horas antes de a Uefa apresentar uma reforma na Liga dos Campeões, principal torneio do futebol europeu e rival direto de uma hipotética Superliga.

Após a surpresa inicial, Uefa e Fifa ameaçaram punir os clubes que se juntassem à iniciativa. E a desastrosa comunicação na hora de anunciar o novo projeto, a forte oposição das torcidas, em especial na Inglaterra, e medidas legislativas em vários países contra a Superliga levaram nove dos 12 clubes promotores a desistirem menos de 48 horas depois.

Dois anos mais tarde, apenas Real Madrid e Barcelona continuaram empenhados no projeto, enquanto a Juventus, que no final de 2022 deixou de ser presidida por Andrea Agnelli, outro dos defensores do novo torneio, abandonou a ideia em julho.

Apesar de tudo, a ameaça de uma divisão parcial dos clubes mais poderosos paira sobre o futebol europeu há duas décadas e a qualquer momento pode ressurgir. Eles sonham com um modelo lucrativo, como o das ligas fechadas no esporte americano, embora mantendo-se em seus respectivos campeonatos nacionais.

- Otimismo da Uefa -

A sentença da Justiça europeia é decisiva na resolução deste caso, mais ainda quando os promotores da Superliga criaram em outubro de 2022 uma empresa chamada A22 Sports Management, com o objetivo de acabar com o "monopólio" da Uefa na organização dos torneios, em benefício dos torcedores, dos clubes e do futebol.

Tecnicamente, o TJUE irá se pronunciar sobre diversas questões. Uma delas é se, ao ter sob sua tutela todos os torneios organizados na Europa e ameaçar com punições clubes e jogadores que participarem de outras competições, a Uefa abusa de sua posição dominante.

O advogado-geral do TJUE, o grego Athanasios Rantos, considerou em dezembro de 2022 que as regras impostas pela Uefa e pela Fifa são "compatíveis com o direito à concorrência" na UE, uma posição que deixa otimista a entidade máxima do futebol europeu.

Mas as conclusões de Rantos, frequentemente aceitas pelo TJUE, não são vinculativas. Cada nuance pode ser importante para o futebol de clubes e, mais amplamente, para a regulação esportiva europeia.

- Possíveis punições -

Uma coisa já é certa: o TJUE vai aplicar os dois critérios clássicos de sua jurisprudência, verificando se as medidas da Uefa contra os clubes rebeldes perseguem "objetivos legítimos" e se são "proporcionais".

A primeira questão é mais simples, já que os tratados europeus protegem explicitamente o "modelo esportivo" continental, baseado em competições acessíveis em função dos resultados, segundo um sistema de acesso-rebaixamento, e em uma divisão de receitas para financiar o esporte.

Mais complicado será determinar se as possíveis punições com as quais a Uefa ameaçou os clubes rebeldes são "proporcionais" com o objetivo de proteger seu modelo. As sanções econômicas serão para os clubes? Os jogadores que se juntarem ao novo projeto serão excluídos das competições Fifa/Uefa?

Esta última medida, arma fatal das entidades do futebol porque significaria privar grandes estrelas de jogar a Copa do Mundo e campeonatos continentais (como a Eurocopa e a Copa América), foi considerada excessiva pelo advogado-geral no ano passado.

W.Huber--VB