Volkswacht Bodensee - Meta fecha acordo bilionário com estados dos EUA sobre dependência de menores em redes

O entendimento resolve a parte mais pesada de múltiplas acusações contra todas as redes, acusadas de terem provocado uma crise de saúde mental entre os jovens americanos.

O acordo, que ainda precisa ser validado pela justiça, cria um precedente histórico para YouTube, TikTok e Snapchat, também alvos de milhares de ações judiciais em todo o país.

Põe fim, assim, a cinco anos de uma queda de braço após uma investigação aberta no final de 2021 pelas revelações da denunciante Frances Haugen sobre as investigações internas da Meta, seguida de processos abertos em 2023 por dezenas de estados.

A Meta foi acusada de ter projetado plataformas que geram dependência em adolescentes, de mentir sobre seus efeitos e violar uma lei federal sobre dados de menores de 13 anos, que supõe-se que deveriam estar fora das plataformas.

O montante acordado foi de US$ 16,7 bilhões (R$ 86 bilhões) para encerrar um julgamento, que poderia ter custado US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) à gigante das redes.

- Proteção de menores -

A empresa, proprietária do Facebook e do Instagram, concordou, no âmbito deste acordo, em fazer mudanças importantes, com limitações no acesso dos jovens aos seus produtos, segundo um documento divulgado nesta quarta-feira.

"A Meta concordou em fazer mudanças significativas que reduzirão o risco de danos causados por suas plataformas, e fará isso dentro de alguns meses", disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em um comunicado.

Segundo Bonta, o resultado será uma "mudança real, verdadeira transparência e proteções garantidas para as crianças".

O texto, assinado por 51 estados e territórios, será aplicado apenas a adolescentes dos estados signatários e não cria nenhum precedente fora dos Estados Unidos.

- Limitações de tempo e à noite -

As mudanças na forma como os jovens usam os aplicativos vão além de qualquer coisa que a Meta tenha aceitado antes e são anunciadas após anos de críticas de pais e especialistas sobre os efeitos das principais plataformas de redes sociais nos menores.

A Meta concordou, assim, em impedir que os adolescentes usem seus aplicativos durante a noite e em impor um limite diário de duas horas de uso cumulativo.

A longa lista de novas medidas de proteção mudará substancialmente o funcionamento dos aplicativos para os jovens americanos.

O bloqueio noturno será automático e impedirá que os adolescentes acessem o Facebook e o Instagram entre a meia-noite e as seis da manhã.

Quanto ao tempo máximo de duas horas de uso diário cumulativo, que será aplicado por default, não contabiliza o envio de mensagens ou a visualização de vídeos em formato longo.

Ambas as restrições serão endurecidas se o restante do setor seguir o mesmo caminho.

Se plataformas concorrentes, como TikTok, YouTube e Snapchat, adotarem compromissos equivalentes, o bloqueio noturno seria ampliado das 22h às 07h e o tempo diário cumulativo seria reduzido a 60 minutos por aplicativo, com um limite máximo de duas horas no total.

A indignação com o impacto do Instagram e do Facebook - assim como do Snapchat e do TikTok - impulsionou a expansão dos limites etários para acessá-los e as proibições ao uso de smartphones em escolas de todo o mundo.

- Pano de fundo econômico -

Com mais de três bilhões de usuários em todo o mundo, a Meta enfrentava acusações de uma coalizão de 29 estados americanos.

Do total que será pago pela Meta, 12 bilhões de dólares (R$ 61,9 bilhões) serão abonados em dez cotas até 2035. E o restante só será exigível se Snap, TikTok e YouTube, que não são obrigados em absoluto a fazê-lo, aceitarem normas e pagamentos comparáveis.

O procurador Bonta disse ter mantido "intercâmbios com o TikTok", sem revelar seu conteúdo.

O texto não constitui uma admissão de responsabilidade, nem de conduta indevida por parte da Meta, que nega reiteradamente as acusações contra ela.

A juíza federal de Oakland Yvonne Gonzalez Rogers disse que espera validar o acordo "rapidamente", pois é uma "forma excelente" de resolver questões "realmente espinhosas".

O acordo chega uma semana após o início deste julgamento de grande repercussão, que se soma a outros dois casos semelhantes nos quais a Meta já foi condenada, em Santa Fe (Novo México) e Los Angeles (Califórnia).

Diversos processos ainda estão em andamento nos Estados Unidos, iniciados por jovens usuários que acusam a Meta de ter causado dependência nas redes sociais e ter agravado transtornos psicológicos e comportamentais.

M.Vogt--VB