Volkswacht Bodensee - Meta pagará US$ 16,7 bi a estados dos EUA em caso sobre dependência de menores nas redes

A Meta foi acusada de projetar deliberadamente suas plataformas para atrair os usuários jovens, de enganar o público e compilar ilegalmente dados de menores de 13 anos.

No âmbito deste acordo, a gigante tecnológica, proprietária do Facebook e do Instagram, também concordou em fazer mudanças importantes, com limitações ao acesso dos jovens aos seus produtos, segundo um documento divulgado nesta quarta-feira (26) e que ainda precisa ser validado por um juiz federal de Oakland (Califórnia).

"A Meta concordou em fazer mudanças significativas que reduzirão o risco de danos causados por suas plataformas, e fará isso dentro de alguns meses", disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em um comunicado.

Segundo Bonta, o resultado será uma "mudança real, verdadeira transparência e proteções garantidas para as crianças".

- Limitações de tempo e à noite -

As mudanças na forma como os jovens usam os aplicativos vão além de qualquer coisa que a Meta tenha aceito antes e são anunciadas após anos de críticas de pais e especialistas sobre os efeitos das principais plataformas de redes sociais nas crianças.

A Meta concordou, assim, em impedir que os adolescentes usem seus aplicativos durante a noite e em impor um limite diário de duas horas de uso cumulativo.

A longa lista de novas medidas de proteção mudará substancialmente o funcionamento dos aplicativos para os jovens.

O bloqueio noturno será automático e impedirá que os adolescentes acessem o Facebook e o Instagram entre a meia-noite e as 06h.

Quanto ao tempo máximo de duas horas de uso diário cumulativo, que será aplicado por default, não incluirá o envio de mensagens ou a visualização de vídeos em formato longo.

Ambas as restrições serão endurecidas se o restante do setor seguir o mesmo caminho.

Se plataformas concorrentes, como TikTok, YouTube e Snapchat, adotarem compromissos equivalentes, o bloqueio noturno seria ampliado das 22h às 07h e o tempo diário cumulativo seria reduzido a 60 minutos por aplicativo, com um limite máximo de duas horas no total.

O cumprimento destas medidas será sujeito à supervisão durante dez anos por parte de um auditor independente, escolhido conjuntamente pela Meta e pelos estados, e pago pela empresa.

A indignação com o impacto do Instagram e do Facebook - assim como do Snapchat e do TikTok - impulsionou a expansão dos limites etários para acessá-los e proibições ao uso de smartphones em escolas de todo o mundo.

- Pano de fundo econômico -

Com mais de três bilhões de usuários em todo o mundo, a Meta foi acusada por uma coalizão de 29 estados americanos, segundo os quais a empresa teria violado leis federais e estaduais.

Se a Meta tivesse perdido o caso, poderia ter enfrentado multas de aproximadamente 200 bilhões de dólares (cerca de 1 trilhão de reais).

O processo foi aberto em um tribunal em Oakland, cidade vizinha de San Francisco.

O texto que deverá ser validado por um juiz assinala que o acordo não constitui uma admissão de responsabilidade, nem de conduta indevida por parte da Meta, que nega reiteradamente as acusações contra ela.

O acordo chega uma semana após o início deste julgamento de grande repercussão, que se soma a outros dois casos semelhantes nos quais a Meta já foi condenada, em Santa Fe (Novo México) e Los Angeles (Califórnia).

Diversos processos ainda estão em andamento nos Estados Unidos, iniciados por jovens usuários que acusam a Meta de ter causado dependência nas redes sociais e ter agravado transtornos psicológicos e comportamentais.

O calendário de pagamentos do acordo contempla dez cotas anuais.

O acordo põe um ponto final ao julgamento, que entrava em sua segunda semana.

O diretor do Instagram, Adam Mosseri, depôs na terça-feira e admitiu ter impulsionado novas ferramentas de segurança para adolescentes sem revelar as baixas taxas de adoção detectadas nos primeiros testes, realizados há vários anos.

J.Marty--VB