Volkswacht Bodensee - Meta terá que pagar US$ 25 bilhões por caso relacionado à Cambridge Analytica

A gigante das redes sociais já havia concordado neste ano em pagar quase 18 bilhões de dólares (90,4 bilhões de reais) para encerrar processos movidos por outros 51 estados e territórios americanos.

A Meta descreveu o caso como "um imposto à liberdade de expressão". O escândalo da Cambridge Analytica já havia custado à empresa uma multa de 5 bilhões de dólares em 2019 perante a agência federal de proteção ao consumidor, cinco vezes menos do que a sanção anunciada hoje.

- Coleta de dados -

A Cambridge Analytica era uma consultoria política que coletou indevidamente dados pessoais de milhões de usuários do Facebook, pertencente à Meta, para direcionar propaganda política segmentada, principalmente durante as eleições presidenciais americanas de 2016.

A empresa teve acesso a dados coletados por meio de um aplicativo de testes de personalidade chamado "thisisyourdigitallife", instalado por cerca de 270 mil pessoas, mas que também coletou dados de seus contatos. No total, o aplicativo chegou a 87 milhões de usuários do Facebook em todo o mundo.

O Facebook sabia que a Cambridge Analytica havia comprado os dados em dezembro de 2015, mas só revelou esse fato em abril de 2018, depois que um usuário moveu uma ação judicial, o que desencadeou um grande escândalo político.

Os membros do júri do Novo México determinaram no mês passado que as irregularidades afetaram os mais de 2,1 milhões de habitantes do estado. O juiz Francis Mathew fixou a multa em 25 bilhões de dólares, um valor que aumentará 3,75 bilhões de dólares por ano, o equivalente a 15% de juros, enquanto não for pago.

O procurador-geral do estado, Raúl Torres, descreveu a decisão de hoje como uma vitória histórica. "Esse caso buscava determinar se as empresas podem enganar os consumidores sobre o que acontece com suas informações pessoais sem enfrentar consequências. O Novo México se manteve firme", declarou, ressaltando que o dinheiro irá para um fundo destinado à educação estadual.

- Novas sanções -

Na sentença de 20 páginas, consultada pela AFP, o juiz Mathew aponta que, após a eclosão do escândalo, em 2018, o Facebook se comprometeu a investigar os aplicativos que extraíram dados e a avisar os usuários, mas alertou apenas os usuários de dois aplicativos, dentre os milhares identificados.

O Novo México foi o único estado que levou a um tribunal o escândalo da Cambridge Analytica. Os demais encerraram suas ações em agosto, por 459 milhões de dólares.

A Meta já havia sido condenada neste ano, no Novo México, a pagar 942 milhões de dólares, em um caso relacionado à proteção de menores. Outros julgamentos aguardam a empresa presidida por Mark Zuckerberg, entre eles o primeiro apresentado por distritos escolares, previsto para fevereiro na Justiça Federal.

P.Keller--VB