Volkswacht Bodensee - Panamá negocia com dinamarquesa Maersk operação de portos do canal

Em uma decisão duramente criticada pela China e pela companhia, a Suprema Corte de Justiça do Panamá invalidou na quinta-feira os contratos, após ameaças do presidente americano, Donald Trump, de "retomar" a via interoceânica, ao afirmar que ela estaria sob controle de Pequim.

"Conversas já foram iniciadas" com "uma subsidiária do grupo APM Moller Maersk, que demonstrou disposição para assumir transitoriamente a operação de ambos os terminais e que dispõe da capacidade e da experiência necessárias", afirmou o presidente panamenho, José Raúl Mulino, em pronunciamento à nação transmitido pela televisão.

Mulino, que considera "leoninos" (abusivos) os contratos atuais, assegurou que, até a execução da decisão judicial, haverá "um período de continuidade do operador atual" e, em seguida, uma fase de "transição", que culminará com uma nova concessão sob "condições favoráveis" a seu país.

Os portos panamenhos "continuarão operando sem alterações", garantiu o presidente, ao afirmar que será assegurada uma "transição administrativa ordenada".

A subsidiária da Maersk confirmou, em um comunicado, "sua disposição para assumir a operação temporária" a fim de "mitigar qualquer risco" que possa afetar serviços essenciais ao comércio regional e global.

Os Estados Unidos, que inauguraram o canal em 1914, e a China são os principais usuários dessa rota, por onde passam cerca de 5% do comércio marítimo mundial.

- Repúdio da China -

Sem detalhar seus argumentos, o plenário da mais alta corte panamenha declarou "inconstitucionais" as leis por meio das quais a Panama Ports Company (PPC), subsidiária da CK Hutchison Holdings, controlava desde 1997 os portos de Balboa e Cristóbal, nos acessos ao canal.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, advertiu, nesta sexta-feira, que Pequim "tomará todas as medidas necessárias para proteger de forma decisiva os direitos legítimos e os interesses" de suas empresas.

As autoridades de Hong Kong rejeitaram que um "governo estrangeiro utilize meios coercitivos, repressivos ou outros métodos" para interferir nas relações comerciais.

Por sua vez, a PPC afirmou que a decisão "carece de base jurídica e coloca em risco (...) o bem-estar e a estabilidade de milhares de famílias panamenhas" que dependem de suas atividades.

A anulação havia sido solicitada no ano passado pela Controladoria à Justiça, sob o argumento de que a concessão — renovada em 2021 por 25 anos — era "inconstitucional" e de que a Hutchison supostamente não teria pago ao Estado panamenho US$ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6 bilhões, na cotação da época) por suas operações.

A PPC, por outro lado, sustenta ser "o único operador portuário do país no qual o Estado é acionista" e afirma ter pago nos últimos três anos ao governo panamenho US$ 59 milhões (R$ 324 milhões).

- Venda complicada -

A CK Hutchison Holdings, criada por Li Ka-shing, o homem mais rico de Hong Kong, é um dos maiores conglomerados desse centro financeiro semiautônomo chinês, com atuação em finanças, varejo, infraestrutura, telecomunicações e logística.

Após o anúncio feito pelo Panamá, as ações do conglomerado caíram 4,6% na sessão desta sexta-feira na Bolsa de Hong Kong.

Na ocasião, a operação foi bem recebida pelos Estados Unidos, mas perdeu ritmo depois que a China advertiu que o acordo poderia prejudicar seus interesses globais.

Pequim pediu às partes que agissem com "cautela", sob pena de consequências legais caso prosseguissem sem sua autorização.

- A pressão de Trump -

Os Estados Unidos construíram o canal e o entregaram ao Panamá em 31 de dezembro de 1999, em virtude de tratados bilaterais.

No entanto, desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump tem ameaçado "recuperar" a via, ao afirmar que a China a controla, apesar de ela ser administrada por uma instituição pública panamenha autônoma em relação ao governo.

"É muito difícil imaginar que (a decisão) não tenha sido influenciada pela persistente pressão dos Estados Unidos sobre a propriedade do canal", afirmou Kelvin Lam, economista especializado em China da consultoria Pantheon Macroeconomics.

O especialista avaliou que, no futuro, investidores estrangeiros tenderão a ser cada vez mais cautelosos ao aplicar capital "em projetos de infraestrutura estratégicos no quintal dos Estados Unidos".

O Panamá nega categoricamente que Pequim exerça controle de fato sobre o canal, que responde por 40% do tráfego de contêineres dos Estados Unidos.

G.Haefliger--VB