Volkswacht Bodensee - CIDH denuncia prisões clandestinas na Venezuela apesar de libertação de presos

"A persistência dessas instalações evidencia a natureza estrutural das violações e a ausência de uma supervisão institucional efetiva", declarou a relatora perante o Conselho Permanente da OEA.

Apesar da soltura de presos políticos realizada pelo governo da presidente interina Delcy Rodríguez, a situação dos direitos humanos no país é alarmante, de acordo com a CIDH, que não consegue visitar a Venezuela desde 2002.

A relatora indicou que, segundo as informações em poder da CIDH, até 19 de janeiro haviam sido libertados 143 detidos políticos.

"A Comissão reitera a urgente necessidade de contar com informações transparentes, atualizadas e verificáveis sobre as condições sob as quais os presos políticos estão sendo libertados", acrescentou.

A Venezuela está sob "estado de comoção externa" decretado em 3 de janeiro, após a derrubada do presidente Nicolás Maduro, agora à espera de julgamento em Nova York junto com sua esposa por acusações de narcotráfico.

"A Comissão reitera seu pedido de informações detalhadas e atualizadas" sobre a aplicação desse decreto, "particularmente quanto ao número de pessoas detidas [...] e aos centros de detenção onde se encontram atualmente reclusas".

A pressão dos Estados Unidos após a chegada ao poder de Delcy Rodríguez, que era até então a vice-presidente, levou o governo a acordar essa libertação de presos, que familiares e grupos de defesa dos direitos humanos no país denunciam como extremamente lenta.

- 'Condições deploráveis' -

O Conselho Permanente da OEA solicitou o relatório à CIDH, órgão autônomo, diante da reviravolta política no país sul-americano.

A Venezuela deixou a OEA em abril de 2017, mas depois a Assembleia Nacional, nas mãos da oposição, rejeitou a decisão de Maduro.

Embora a organização com sede em Washington siga considerando o país como membro, Caracas deixou de participar de seus trabalhos.

O Conselho Permanente da organização, por sua vez, não reconheceu a reeleição de Maduro nas eleições presidenciais de 2024, resultado que a oposição denunciou como fraudulento e que também foi contestado pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Caracas rejeitou em 2017 e 2020 pedidos de visita de especialistas da CIDH.

"A Comissão tem recebido constantemente informações sobre condições de detenção deploráveis, práticas de tortura e maus-tratos a que são submetidas pessoas privadas de liberdade por razões políticas", acrescentou, por sua vez, Edgar Stuardo Ralón, relator da Comissão sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e para a Prevenção e o Combate à Tortura.

Desde 2014, ocorreram mais de 18.739 detenções políticas arbitrárias na Venezuela, apontou o relator.

A queda de Maduro — no poder desde 2013 e capturado neste mês em uma audaciosa operação militar dos Estados Unidos que incluiu bombardeios e dezenas de mortes — foi apresentada pelo presidente Donald Trump como o início de uma nova era para a Venezuela.

Mas Trump logo advertiu que o importante era garantir a estabilidade política do país e assegurar o acesso à exploração petrolífera para as multinacionais estrangeiras, sobretudo as americanas.

O presidente republicano voltou a felicitar nesta quarta-feira, no Fórum de Davos, o novo governo interino por sua cooperação.

A líder opositora María Corina Machado, que presenteou Trump com sua medalha do Prêmio Nobel da Paz, pediu que o americano pressione Caracas para libertar todos os prisioneiros.

"Não é possível falar em transição com repressão", declarou em Washington.

S.Leonhard--VB