Volkswacht Bodensee - UE impõe multa bilionária ao Google, apesar das ameaças de Trump

O órgão executivo da União Europeia considerou que a 'big tech' americana adotou práticas abusivas em seu sistema de publicidade on-line, o Adtech.

Em 2023, a Comissão já havia ameaçado exigir a cisão de parte das atividades do grupo nesse âmbito, algo que a empresa decidiu não fazer até agora.

No entanto, essa mesma cisão foi solicitada em maio pelo governo americano ante um tribunal federal da Virgínia, que reconheceu que o Google mantinha ilegalmente um monopólio sobre a publicidade digital. A sanção da Justiça americana ainda está sob análise, e as audiências estão previstas para o fim de setembro.

A sanção europeia, à qual o Google anunciou imediatamente que vai recorrer, foi adiada em um contexto de tensões entre a União Europeia e os Estados Unidos, como confirmou uma fonte da Comissão à AFP na quarta-feira (3).

"A Europa 'atacou' hoje outra grande empresa americana, o Google", protestou Trump nesta sexta-feira em sua rede Truth Social, ameaçando responder com sanções comerciais.

O presidente americano garantiu na mesma mensagem que, se a União Europeia não reverter as multas "injustas" impostas ao Google e também à Apple, será "obrigado" a acionar um mecanismo punitivo de tarifas aduaneiras, a "Seção 301".

Em 26 de agosto, Donald Trump atacou energicamente os países ou organizações que regulam o setor tecnológico, ameaçando-os com tarifas e restrições à exportação.

Embora não tenha mencionado diretamente a UE, o bloco possui de fato o arsenal jurídico mais poderoso do mundo para regular o setor digital, o que alimenta os debates na Europa sobre o risco de represálias em caso de sanções contra empresas americanas.

A UE respondeu que tinha "o direito soberano" de regular a tecnologia.

- 'Injustificada' -

Em uma declaração à AFP, o Google criticou duramente a sanção da Comissão Europeia.

"A decisão da Comissão Europeia sobre nossos serviços Adtech é ruim e vamos recorrer. Ela nos impõe uma multa injustificada e mudanças que afetarão milhares de empresas europeias, dificultando sua lucratividade", declarou Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios do Google.

Esta é a terceira multa imposta esta semana ao Google, que faz parte do grupo Alphabet.

Na quarta-feira, o grupo foi condenado nos Estados Unidos a pagar 425,7 milhões de dólares (cerca de 2,3 bilhões de reais) em perdas e danos a quase 100 milhões de usuários por violação de privacidade, de acordo com a decisão do júri de um tribunal federal em San Francisco, que foi confirmada pela empresa.

Além disso, na quinta-feira (4), recebeu uma multa recorde de 325 milhões de euros (cerca de 2 bilhões de reais), imposta pela autoridade francesa de controle da privacidade (Cnil) por descumprimentos nos temas de privacidade e cookies.

No entanto, o grupo obteve, na terça-feira (2), uma importante vitória judicial nos Estados Unidos: um juiz de Washington impôs à companhia requisitos rigorosos sobre o intercâmbio de dados com o objetivo de restabelecer o equilíbrio da concorrência nas buscas on-line, mas sem obrigar o Google a ceder o Chrome, seu navegador, como exigia o governo americano.

H.Weber--VB