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STF nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro após mais de uma semana internado
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado, segundo uma decisão judicial publicada nesta quinta-feira (1º).
Seus advogados apresentaram na quarta-feira o pedido por "risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde" do ex-mandatário, de 70 anos, hospitalizado há mais de uma semana em Brasília.
O ex-presidente foi operado de uma hérnia inguinal em 25 de dezembro e, em seguida, submetido a um procedimento contra crises recorrentes de soluço.
"Diferentemente do alegado pela Defesa, não houve agravamento da situação de saúde" de Bolsonaro, considerou em sua decisão o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente (2019-2022) cumpre pena de 27 anos de prisão por um plano frustrado de golpe para se manter no poder, após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Ele deve receber alta nesta quinta-feira, segundo seus médicos.
Em seguida, deverá retornar ao pequeno cômodo onde cumpre sua pena, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Esta hospitalização de nove dias foi sua primeira saída desde que foi preso.
- Crises de soluço -
Preso desde novembro, o ex-presidente enfrenta há anos as sequelas de uma facada que sofreu na barriga durante um ato de campanha em 2018, e que exigiu que ele passasse por várias cirurgias.
A defesa argumenta que o quadro clínico do ex-presidente piorou desde que o STF rejeitou um pedido similar de prisão domiciliar "humanitária" há semanas.
Os médicos afirmam que, além do quadro incomum de crise de soluço, Bolsonaro sofre de apneia do sono severa, gastrite, esofagite e outras sequelas da facada.
Mas Moraes analisou que houve um "quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos" esta semana.
Nos últimos dias, o ex-mandatário foi submetido a bloqueios anestésicos de um nervo que controla o diafragma para combater as crises de soluço que, segundo sua família, lhe causam vômitos e dificuldade para respirar.
Seus médicos explicaram que não conseguiram "interromper totalmente as crises", embora tenham diminuído sua intensidade.
Seu estado de ânimo "oscila muito", segundo o cardiologista Brasil Caiado, que acrescentou que Bolsonaro "fica bem abatido nas noites ou nos dias que passa com soluço". "É claro, ele já chegou aqui com um nível emocional mais deprimido", acrescentou.
Bolsonaro alega que é inocente das acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático e golpe de Estado, pelas quais foi condenado.
O plano contemplava, inclusive, o assassinato do então presidente eleito Lula, mas não se consumou por falta de apoio no alto comando militar, segundo o STF.
T.Ziegler--VB