Volkswacht Bodensee - El Salvador é o país com 'deterioro mais rápido' da democracia na América Latina, diz relatório

"El Salvador é o país que teve um deterioro mais rápido em matéria de indicadores democráticos na última década na região", disse à AFP Marcela Ríos, diretora regional do IDEA Internacional.

O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, governa desde 2022 com um regime de exceção destinado, segundo o governo, a combater as gangues. A norma, que permite prisões sem ordem judicial, é criticada por organizações de direitos humanos.

Em 31 de julho, o Congresso salvadorenho, controlado por Bukele, aprovou a reeleição indefinida para permitir a continuidade do mandatário, que goza de alta popularidade por sua "guerra" contra as gangues.

El Salvador "é um caso de preocupação porque mostra que mesmo democracias eleitorais que funcionam de maneira regular e estável podem ter um deterioro sistematicamente rápido", acrescentou Ríos, ex-ministra da Justiça do Chile, após apresentar no Panamá o capítulo regional de um relatório global divulgado na quinta-feira em Estocolmo.

O relatório regional analisa em 27 países indicadores de liberdade de imprensa, participação política, Estado de direito e igualdade social.

Em El Salvador houve "uma forte queda nas liberdades" e "um deterioro" do Estado de direito e da independência judicial, indicou Ríos.

Além disso, também foram feitas "manobras", como em outros países, "para consolidar regimes autoritários por meio das reeleições indefinidas".

"O modelo Bukele não esteve isento de custos devastadores. El Salvador tem atualmente a maior taxa de pessoas encarceradas do mundo", com 85 mil presos dos seis milhões de habitantes, entre eles milhares de menores de idade, assinala o documento.

Além disso, figura entre os casos "mais graves" em perda da independência da Justiça, junto com Afeganistão, Chade, Mianmar e Tunísia.

Inclusive, são "comuns" a "tortura, os desaparecimentos forçados, as mortes sob custódia e o abuso e intimidação policial", acrescenta o relatório.

O IDEA destaca que nos últimos cinco anos a região viveu retrocessos democráticos por eleições não confiáveis, ausência de separação de poderes ou violações de direitos humanos.

Nicarágua e Venezuela "há bastante tempo são regimes autoritários" e no Haiti "praticamente não se encontram nenhum dos requisitos básicos de um sistema democrático" por um "colapso generalizado das instituições", disse Ríos.

"Brasil, na América Latina e em nível global, junto com a Colômbia, são dois dos países que tiveram as maiores melhoras em matéria democrática", acrescentou.

C.Koch--VB