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STF condena a 14 anos de prisão mulher que pichou estátua com batom nos ataques de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (7), uma cabeleireira a 14 anos de prisão por escrever, com um batom, um slogan em uma estátua durante os ataques de 2023 aos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, foi condenada por participar, ao lado de milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dos tumultos em Brasília em 8 de janeiro daquele ano, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cabeleireira, que passou dois anos em prisão preventiva e está em regime domiciliar desde março, virou um símbolo do bolsonarismo e de sua campanha pela anistia dos condenados por esses crimes.
Bolsonaro (2019-2022), que enfrentará um julgamento sob a acusação de tentativa de golpe de Estado, considera a pena reservada a Rodrigues "desumana".
Os manifestantes vandalizaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, um evento que foi comparado à invasão do Capitólio em Washington em 2021.
Rodrigues subiu na estátua "A Justiça", de três metros de altura, em frente ao Supremo Tribunal Federal e escreveu nela "Perdeu, mané".
Sua mensagem se referia a um comentário feito pelo ministro Luís Roberto Barroso a um apoiador de Bolsonaro após sua derrota eleitoral em 2022, que a direita usou como suposta evidência de apoio judicial a Lula.
A defesa de Rodrigues argumentou que sua intenção era "manifestar-se pacificamente" e ela disse ao tribunal que se arrependeu de sua ação, que foi resultado do "calor do momento".
Três dos cinco juízes da Primeira Turma do STF decidiram, em 26 de abril, a favor da condenação de Rodrigues a 14 anos de prisão.
A sentença entrou em vigor à meia-noite da madrugada de terça para quarta-feira.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e que foi denunciado pelos bolsonaristas como um "ditador", disse que Rodrigues "estava indiscutivelmente alinhada à dinâmica criminosa" dos fatos.
A sentença inclui os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, entre outros.
Rodrigues tem dois filhos e trabalha como cabeleireira há 18 anos em Paulínia, cidade do interior de São Paulo.
A direita a retrata como uma mãe inofensiva que foi vítima de punições desproporcionais e transformou seu batom em um símbolo da campanha pela anistia. No entanto, a esquerda afirma que esse argumento busca beneficiar o próprio ex-presidente, que pode pegar até 40 anos de prisão se for condenado.
Quase 500 pessoas já foram condenadas pelos distúrbios de 2023.
A sentença de Rodrigues coincide com uma manifestação bolsonarista marcada para esta quarta-feira em Brasília.
M.Betschart--VB