Volkswacht Bodensee - África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza perante tribunal da ONU

"Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja (…), justifica a violação da convenção", afirmou o ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia.

"A resposta de Israel ao ataque de 7 de outubro ultrapassou esta linha e dá lugar a violações da convenção", acrescentou.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou as acusações e afirmou que a luta contra o "genocídio" é o que Israel está travando contra o grupo islamista palestino.

"O Estado de Israel foi acusado de genocídio, quando é ele quem luta contra o genocídio", declarou Netanyahu.

A guerra entre Israel e o Hamas eclodiu após o ataque de 7 de outubro do movimento islamista palestino em solo israelense, que deixou cerca de 1.140 mortos, a maioria civis, segundo balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses. Entre os mortos estão mais de 300 militares.

Em resposta, Israel prometeu "aniquilar" o Hamas e bombardeia sem cessar esse território palestino, sob um rígido cerco. Mais de 23.469 pessoas, a maioria mulheres e menores, morreram, informou o Ministério da Saúde do Hamas nesta quinta-feira.

A África do Sul argumenta que Israel não está cumprindo suas obrigações no âmbito da Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, um tratado de 1948 criado precisamente após o Holocausto, no qual os nazistas e seus colaboradores exterminaram seis milhões de judeus europeus.

- África do Sul, "braço jurídico" do Hamas -

A campanha de bombardeios israelenses busca "destruir as vidas dos palestinos" e coloca a população "à beira da fome", afirmou Adila Hassim, advogada da África do Sul na corte.

Como signatária do tratado, a África do Sul pode levar Israel à CIJ, que se pronuncia sobre disputas entre países. Em sua acusação, o país reconhece o "peso particular da responsabilidade" de acusar Israel de genocídio e condena "inequivocamente" os ataques do Hamas que deflagraram a guerra em Gaza.

Israel reagiu, acusando a África do Sul de agir como o "braço jurídico" do Hamas e de ter "distorcido completamente a realidade de Gaza após o massacre de 7 de Outubro", disse o Ministério das Relações Exteriores de Israel.

O presidente israelense, Isaac Herzog, atacou a acusação sul-africana classificando-a como "atroz e absurda".

- Brasil e Colômbia apoiam a iniciativa -

Os governos do Brasil e da Colômbia manifestaram seu apoio à África do Sul nessa ação. O apoio ao país africano por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi oficializado na quarta-feira, após reunião com o embaixador palestino, Ibrahim Alzeben, em Brasília.

"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", anunciou o Ministério brasileiro das Relações Exteriores em um comunicado.

Já o governo colombiano de Gustavo Petro expressou, em um comunicado, que "acolhe com satisfação a ação movida pela África do Sul contra Israel (...) pela violação das disposições da Convenção contra o Genocídio de 1948".

Os Estados Unidos apoiam Israel, seu aliado, e consideram as acusações de Pretória "infundadas".

"Israel tem o direito de se defender", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller.

"Israel opera em um ambiente excepcionalmente difícil em Gaza, um campo de batalha urbano, no qual o Hamas [...] se esconde intencionalmente atrás de civis", acrescentou.

Como esse é um procedimento de urgência, a CIJ poderá se pronunciar em questão de semanas. Embora suas decisões sejam definitivas e não possam ser objeto de recurso, os países nem sempre seguem os vereditos do tribunal, como é o caso da Rússia, que foi ordenada pela CIJ a pôr fim à invasão da Ucrânia.

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O.Schlaepfer--VB