Volkswacht Bodensee - FIFPro comemora sentença à Lazio por rescindir contrato de jogadora grávida

"O TAS decidiu a favor de uma jogadora sueca em um caso histórico sobre maternidade que pode definir a forma como serão aplicadas, no futuro, as proteções relacionadas à gravidez no futebol profissional", celebrou a FIFPro.

"O TAS determinou que o clube italiano Lazio Feminino rescindiu ilegalmente a relação de trabalho devido à gravidez de Gothberg e ordenou que o clube pagasse uma indenização", informou o sindicato.

"A sentença também estabelece um precedente importante em relação à confidencialidade das informações médicas relacionadas à gravidez", acrescentou a FIFPro.

Em sua decisão, publicada em 11 de junho, o TAS indicou que "as partes haviam chegado a um acordo vinculante antes mesmo de a jogadora anunciar sua gravidez".

A instituição condenou a Lazio a pagar 69.333 euros (R$ 408.283, na cotação atual) a Gothberg por ter encerrado as negociações para a renovação do contrato.

A meio-campista levou inicialmente o caso à Câmara de Resolução de Disputas da Fifa, que não decidiu a seu favor. Foi então que ela recorreu ao TAS.

Em um comunicado da FIFPro, Gothberg ressaltou que "a sentença transmite a mensagem de que a gravidez nunca deve ser considerada um problema nem um motivo para negar oportunidades de trabalho a uma jogadora".

Por sua vez, a Lazio "tomou nota" da decisão do TAS, destacando em um comunicado que esta instância não aplicou "as sanções adicionais previstas no Regulamento da Fifa para os casos de rescisão de contrato de trabalho por motivos de maternidade, reconhecendo a ausência de má-fé por parte do clube".

Segundo o time italiano, o tribunal considerou que a Lazio "havia atuado com base em uma avaliação jurídica que posteriormente o Painel Arbitral julgou incorreta".

O clube insistiu que "continuará revisando e reforçando seus procedimentos internos para garantir plena conformidade com o marco regulatório nacional e internacional em constante evolução que rege o esporte profissional e as relações de trabalho".

T.Zimmermann--VB