Volkswacht Bodensee - Suprema Corte dos EUA seria favorável a dar mais poder ao presidente

O caso diante do tribunal superior diz respeito à demissão de Rebecca Slaughter, comissária democrata da Comissão Federal de Comércio (FTC).

Slaughter foi destituída pelo presidente em março sem justa causa. Em primeira instância, os tribunais decidiram a seu favor, considerando que sua demissão violou as normas que o Congresso adotou para proteger os integrantes de agências governamentais independentes.

Na audiência de argumentos orais realizada nesta segunda-feira na Suprema Corte — dominada por conservadores — a maioria dos magistrados pareceu favorável aos argumentos do Departamento de Justiça de Trump.

O procurador-geral John Sauer instou os juízes a revogarem uma decisão de 1935 que havia impedido o então presidente Franklin Roosevelt de destituir um membro da FTC.

No exercício de proteger os consumidores americanos, a FTC tomou decisões contra Apple, Amazon, Google e Meta, acusadas de supostamente abusar de sua posição dominante no mercado.

A ala liberal minoritária da Corte questionou as tentativas do governo Trump nesse caso.

A juíza Elena Kagan afirmou que, se decidido a favor, se concederia "um poder sem controle ao presidente".

Na mesma linha, a magistrada Sonia Sotomayor afirmou que está sendo pedido que "destruamos a atual estrutura de governo".

Em defesa dos argumentos presidenciais, Sauer afirmou que as agências independentes "escapam de toda responsabilidade política ou controle democrático". Acrescentou que "não têm chefes".

Espera-se que a Suprema Corte decida sobre o caso até junho de 2026.

S.Gantenbein--VB