Volkswacht Bodensee - Juíza ordena que Trump libere recursos para estações de recarga de carros elétricos

Os recursos provêm de um programa que previa 5 bilhões de dólares (R$ 27,7 bilhões, na cotação atual) para financiar essa infraestrutura e que foi aprovado pelo Congresso em 2022, como parte de um projeto de lei do ex-presidente democrata Joe Biden.

Mas a administração do presidente Donald Trump, que promove o uso de combustíveis fósseis, suspendeu o programa em fevereiro, o que levou vários estados governados por democratas a contestar a decisão nos tribunais.

Na terça-feira (24), a juíza Tana Lin favoreceu a coalizão de estados liderada pela Califórnia, que possui o maior número de veículos elétricos do país.

A magistrada determinou que Washington excedeu seus poderes ao congelar os recursos aprovados pelo Congresso.

"Quando o Poder Executivo invade a vontade do Poder Legislativo e uma agência administrativa age de maneira contrária à lei, é dever do Tribunal remediar a situação e restaurar o equilíbrio de poderes", disse Lin em sua sentença.

Donald Trump, que se refere à mudança climática como uma "farsa" e critica a expansão dos veículos elétricos, defendeu o aumento da exploração de petróleo em sua campanha eleitoral.

Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem avançado na contramão de Biden, que havia estabelecido como meta que 50% dos veículos vendidos nos Estados Unidos até 2030 fossem elétricos. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, comemorou a decisão judicial na terça-feira.

"Não é segredo que a administração Trump está em dívida com a indústria de combustíveis fósseis", disse Bonta, que classificou o congelamento de recursos como uma ação ilegal.

Em resposta à decisão, um porta-voz do Departamento de Transportes criticou o programa da gestão Biden, bem como a juíza Tana Lin, que descreveu como "mais uma ativista judicial liberal emitindo decisões sem sentido, porque odeiam o presidente Trump".

Não está claro se o governo vai recorrer da decisão. "Enquanto avaliamos nossas opções legais, a ordem não nos impede de trabalhar em uma reforma do programa", acrescentou o porta-voz. O Departamento de Justiça não comentou o assunto.

A juíza Lin deu ao governo Trump o dia 2 de julho como prazo para recorrer ou desbloquear os recursos destinados aos 14 estados.

B.Baumann--VB