Volkswacht Bodensee - Câmara dos Deputados aprova projeto de retaliação tarifária em resposta a Trump

Batizada como Lei da Reciprocidade, a medida recebeu o apoio de todos os partidos da Câmara, após passar pelo aval do Senado na terça-feira.

"Reciprocidade não significa necessariamente retaliação. O governo brasileiro é muito habilidoso, é mais um instrumento nas mãos do governo na hora da negociação" com os Estados Unidos, afirmou durante o debate o deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), líder do governo na Câmara.

É "a única resposta razoável à tarifação recíproca" de Washington, acrescentou Lindbergh.

O governo poderá "adotar contramedidas" para responder a "ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira", diz o texto aprovado.

As decisões, como suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, caberão ao Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou o projeto de lei e afirmou que "lamenta" a "decisão" unilateral de Washington.

Também adiantou que "avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral", em uma nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A decisão também contou com os votos do Partido Liberal de Jair Bolsonaro, em um raro momento de unidade em um país profundamente polarizado.

O projeto de lei inicialmente facultava ao governo a adoção de medidas de reciprocidade contra países que dificultassem a entrada de produtos brasileiros sob o argumento de que o Brasil estaria violando regras ambientais, mas os senadores ampliaram o seu alcance.

O avanço acelerado das medidas no Congresso ocorre depois que o governo Lula mostrou uma postura ambivalente sobre a resposta às tarifas americanas.

Após Trump anunciar as primeiras tarifas ao voltar à Casa Branca em janeiro, Lula advertiu que o Brasil responderia com "reciprocidade". Mas seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em março que o governo não previa represálias.

Na semana passada, durante visita a Japão, Lula voltou a tocar no assunto, ao afirmar que o Brasil não poderia ficar "quieto".

As tarifas americanas já afetam as exportações de aço do Brasil, o segundo maior fornecedor individual desse metal aos Estados Unidos.

D.Bachmann--VB