Volkswacht Bodensee - UE investiga se Facebook e Instagram provocam comportamentos de dependência em menores

"Não estamos convencidos de que [a Meta] tenha feito o suficiente para (...) mitigar os riscos de efeitos negativos na saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram", afirmou o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton.

A investigação tem como base a Lei dos Serviços Digitais (LSD), um dos marcos regulatórios das plataformas digitais no bloco europeu.

Esta é a sexta investigação formal iniciada pela Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, com base nesta legislação, e a segunda contra a Meta.

Neste caso específico, a investigação apura se as duas redes sociais cumprem suas obrigações em matéria de proteção de menores, incluindo uma efetiva verificação da idade dos usuários.

O grupo de tecnologia americano defendeu sua boa-fé. "Queremos que os jovens tenham experiências online seguras e adaptadas a sua idade, e passamos uma década desenvolvendo mais de 50 ferramentas e políticas para protegê-los. É um desafio que todo o setor enfrenta e estamos impacientes para poder compartilhar os detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia", disse um porta-voz.

No comunicado, a Comissão manifestou preocupação com a possibilidade de os algoritmos utilizados pela Meta no Facebook e no Instagram estimularem o vício ou o chamado efeito 'toca do coelho'.

Isso ocorre quando um usuário é incitado por um algoritmo a consumir determinado tema, em um ciclo que leva a conteúdos manipulados ou perigosos.

"Além disso, a Comissão mantém a preocupação com os métodos de verificação de idade aplicados pela Meta", indica a nota.

Na investigação, a Comissão procura também determinar se as plataformas cumprem a obrigação de "implementar medidas adequadas e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade e segurança aos menores".

A Comissão Europeia já havia iniciado uma investigação contra o Facebook e o Instagram no final de abril, por suspeitas de não cumprirem suas obrigações no combate à desinformação.

A LSD, em vigor desde agosto do ano passado, define regras rigorosas para as plataformas consideradas gigantes por seu número de usuários como as redes X, TikTok e Meta.

No total, cerca de 23 empresas e sites (incluindo três dedicados à pornografia: Pornhub, Stripchat e Xvideos) estão sob vigilância rigorosa da UE.

T.Zimmermann--VB