Volkswacht Bodensee - UE multa AliExpress em €550 milhões por venda de produtos proibidos

A AliExpress foi sancionada por descumprir o regulamento europeu sobre serviços digitais, "que a obriga a avaliar e mitigar com diligência os riscos relacionados à venda em sua plataforma de produtos ilegais, perigosos ou falsificados", anunciou a Comissão Europeia, após uma investigação de mais de dois anos.

Trata-se da multa mais alta imposta por Bruxelas desde a adoção da Lei de Serviços Digitais (DSA) em 2022.

"Não concordamos com a decisão emitida hoje nem com esta multa desproporcional, que não refletem nem nossos princípios estabelecidos nem as medidas significativas e proativas que implementamos", afirmou a empresa em declaração à AFP, sem informar se irá recorrer da decisão.

O Executivo europeu considera que o sistema de detecção de produtos proibidos implementado pela AliExpress não funcionava quando iniciou sua investigação em março de 2024.

"Detectamos uma grande quantidade de produtos falsificados, mas também brinquedos e cosméticos perigosos, que permaneceram à venda por muito tempo", explicou aos jornalistas Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.

Ela também explicou que as sanções aplicadas pela plataforma aos vendedores que infringiam as normas "não eram eficazes", já que suas lojas continuavam ativas por muito tempo depois.

Vendedores mal-intencionados também conseguiam driblar facilmente os sistemas de verificação de produtos porque as equipes não tinham pessoal suficiente.

A sanção obriga o site a apresentar, no prazo de três meses, medidas destinadas a cumprir a DSA, sob pena de multas periódicas.

No ano passado, a Comissão Europeia aceitou as iniciativas propostas pela AliExpress para resolver de maneira amigável infrações detectadas durante suas investigações, mas havia advertido que a plataforma se expunha a uma sanção por esses outros motivos.

"Desde a entrada em vigor da DSA, a AliExpress tem se empenhado firmemente em cumprir suas obrigações e continua a fazê-lo", assegurou a plataforma chinesa.

- "Respeitar as mesmas regras" -

No âmbito de uma investigação paralela, Bruxelas impôs em maio uma multa de 200 milhões de euros (1,17 bilhão de reais) à Temu, outra plataforma chinesa muito popular na Europa, pelos mesmos motivos, uma sanção que a empresa contestou.

A rede social X, do bilionário Elon Musk, também recebeu uma multa de 120 milhões de euros (702 milhões de reais, na cotação atual) no fim de 2025, mas por descumprir as obrigações de transparência previstas pela DSA.

A UE vem endurecendo há meses as normas para proteger seu mercado frente a uma concorrência chinesa frequentemente considerada desleal. A medida principal tem sido um imposto mínimo de três euros (17,5 reais) sobre pequenos pacotes importados para o bloco.

No entanto, a Comissão negou ter mirado a AliExpress por causa de sua origem.

"Estamos realizando investigações sobre várias plataformas online, muitas das quais têm sede nos Estados Unidos, e muitas outras na China, mas também na Europa", e "não levamos em conta sua origem porque todos os que quiserem operar na Europa devem cumprir as mesmas regras", destacou Virkkunen.

Outra plataforma de vendas de origem asiática, a Shein, também está na mira de Bruxelas.

P.Vogel--VB