Volkswacht Bodensee - Airbus e Air France condenadas por acidente do voo Rio-Paris em 2009

O Tribunal de Apelação de Paris se pronunciou de maneira contrária à decisão dos magistrados de primeira instância que, em 2023, decidiram absolver as empresas, da maior tragédia da aviação francesa.

A nova sentença as considera as "únicas responsáveis" e, além disso, impõe a multa máxima de 225.000 euros (260.000 dólares, 1,3 milhão de reais).

Os familiares das vítimas celebraram uma decisão que, "pela primeira vez, condena multinacionais aeronáuticas e coloca a segurança acima de qualquer outra consideração econômica", nas palavras de Danièle Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité AF 447.

A Airbus anunciou, através de seu advogado Simon Ndiaye, que recorrerá ao Tribunal de Cassação francês, a mais alta corte, de uma condenação que "responde a considerações que não têm nada a ver com a justiça, com o direito, com a segurança".

- 33 nacionalidades -

Em 1º de junho de 2009, o avião que operava o voo AF447 entre o Rio de Janeiro e Paris caiu durante a noite quando sobrevoava o Oceano Atlântico, algumas horas após a decolagem.

A bordo do avião, um A330 da Airbus, viajavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. A tripulação de 12 pessoas era integrada por 11 franceses e um brasileiro.

O tribunal correcional de Paris absolveu, em abril de 2023, a Airbus e a Air France da acusação penal de homicídio culposo, como havia sido solicitado pelo Ministério Público, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.

Os magistrados consideraram na ocasião que, embora tenham cometido "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum nexo causal seguro" com o acidente.

O MP, no entanto, mudou de posição e pediu em novembro do ano passado ao tribunal de apelação de Paris que condenasse as duas empresas "por homicídios culposos".

Durante o julgamento, Airbus e Air France se defenderam de qualquer responsabilidade penal e atribuíram o ocorrido às decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência.

- "Descrédito" -

As caixas-pretas confirmaram a origem do acidente: o congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião no exterior, enquanto o A330 voava em grande altitude, em uma zona meteorológica difícil, próxima da Linha do Equador.

O MP identificou, durante o julgamento, erros da Airbus e da Air France que "contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse", argumentos aceitos pelo tribunal.

Segundo a sentença, a Airbus subestimou a gravidade das falhas das sondas anemométricas e não adotou as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que utilizavam o sistema.

A Air France não teria fornecido aos pilotos um treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot nem informado suas tripulações de maneira suficiente.

"Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência", ressaltou em novembro o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado de sua colega Agnès Labreuil.

Os dois promotores criticaram as empresas na época: "Não houve nada, nenhuma palavra de consolo sincero".

"Uma única palavra resume todo esse circo: indecência", acrescentaram.

H.Kuenzler--VB