Volkswacht Bodensee - Redes sociais bloquearam 4,7 milhões de contas de menores na Austrália

A Austrália obriga as maiores plataformas, como Meta, TikTok e YouTube, a impedir que crianças e adolescentes criem contas, desde que a lei, inédita no mundo, entrou em vigor, em 10 de dezembro.

Os números iniciais mostram que as redes sociais tomaram medidas significativas para restringir os usuários menores de 16 anos, informou a comissária australiana de eSafety, Julie Inman Grant. "Está claro que a orientação regulatória da segurança eletrônica e seu engajamento com as plataformas já produzem resultados significativos."

As empresas podem ser multadas em US$ 33 milhões (R$ 178 milhões) se não tomarem "medidas razoáveis" para cumprir a nova lei.

Na semana passada, a Meta informou que havia removido 331 mil contas de menores do Instagram, 173 mil do Facebook e 40 mil do Threads antes de 11 de dezembro, mas reiterou seu pedido para que as lojas de aplicativos sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários e a obter a autorização dos pais antes que qualquer menor de 16 anos possa baixar uma de suas plataformas.

Esta é a única maneira de impedir que os adolescentes migrem para novos aplicativos com o objetivo de burlar a proibição, acrescentou a empresa.

- Combate à violação das regras -

A Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália ressaltou que a verificação precisa da idade leva tempo, mas espera que as plataformas melhorem seu desempenho: "Também é responsabilidade da indústria evitar que as regras sejam burladas, conforme descrito nas diretrizes do setor de eSafety."

Julie destacou que é muito cedo para dizer se as empresas de tecnologia estão cumprindo integralmente suas obrigações, mas indicou que os sinais iniciais são animadores.

"Embora algumas crianças possam encontrar formas criativas de permanecer nas redes sociais, é importante lembrar que, assim como outras leis de segurança que temos na sociedade, o sucesso se mede pela redução do dano e pelo restabelecimento das normas culturais", disse a comissária.

Os downloads de plataformas menos conhecidas, como BlueSky e Lemon8, dispararam antes da entrada em vigor da proibição para adolescentes. No entanto, as duas redes sociais reconheceram que estavam sujeitas à legislação e cooperam com o regulador australiano, afirmou Julie.

"Devido à grande quantidade de serviços eletrônicos e à rápida evolução da indústria tecnológica, é impossível listar todos os serviços que atendem às condições e são obrigados a cumprir a exigência de idade mínima nas redes sociais", pontuou a comissária. "Como tenho dito, nosso foco em matéria de cumprimento continuará voltado para as plataformas com maior número de usuários australianos", acrescentou.

S.Gantenbein--VB