Volkswacht Bodensee - UE impõe multa de 120 milhões de euros à rede social X de Elon Musk

A sanção corresponde a infrações notificadas à plataforma em julho de 2024, quando a UE a acusou de enganar os usuários com o sistema azul de verificação – que supostamente certifica as fontes de informação –, de não ser suficientemente transparente em relação à publicidade e de não respeitar a obrigação de acesso aos dados internos por investigadores credenciados.

Antes mesmo de que a decisão fosse oficializada, o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, havia criticado os passos que a União Europeia estava tomando.

"A UE deveria defender a liberdade de expressão em vez de atacar empresas americanas por besteiras", declarou, uma afirmação que Musk agradeceu pouco depois.

A multa sobre o X "não tem nada a ver com censura", afirmou a vice-presidente da Comissão Europeia responsável por temas digitais, Henna Virkkunen, ao ser questionada por jornalistas.

"Não estamos aqui para impor as multas mais altas. Estamos aqui para garantir que nossa legislação digital seja cumprida", acrescentou. "Se cumprem nossas regras, não aplicamos multas: é simples assim", destacou.

Esta é a primeira sanção aplicada pela Comissão Europeia no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), aprovada há dois anos para combater conteúdos ilegais e perigosos online.

- Caráter político -

Antes de Musk comprar a plataforma em 2022, a rede, que então se chamava Twitter, concedia o selo azul aos usuários após um processo de verificação de identidade, destinado a evitar fraudes.

Mas, após adquiri-la por 44 bilhões de dólares (232 bilhões de reais na cotação atual) e renomeá-la "X", Elon Musk reservou esses selos aos perfis com assinaturas pagas, o que poderia, segundo Bruxelas, induzir os usuários ao erro.

A UE ampliou sua investigação sobre o X ao suspeitar de violações em matéria de conteúdos ilegais e desinformação. No entanto, ainda não concluiu sua apuração.

O caso adquiriu um caráter político devido à proximidade entre Musk e o presidente americano, Donald Trump. Ambos estavam muito próximos até se desentenderem em junho. Nas últimas semanas, protagonizaram uma nova aproximação, mas não ao nível de antes.

No final de novembro, um grupo de representantes americanos viajou a Bruxelas e pediu à UE que flexibilizasse essas leis, em troca de uma redução das tarifas de seu país sobre o aço do bloco.

A proposta foi rejeitada pelos europeus, que reafirmaram seu direito soberano de adotar e aplicar suas próprias leis.

I.Stoeckli--VB