Volkswacht Bodensee - Missão da OEA desaconselha replicar eleição de juízes nas Américas

Os delegados eleitorais da OEA apontaram que a eleição do último domingo foi um processo "sumamente complexo e polarizador", com múltiplas "lacunas". A votação foi fruto de uma reforma judicial promovida pelo governismo, de esquerda.

A Missão de Observação, composta por 16 comissários de uma dezena de países-membros da OEA, manifestou preocupação, em particular com o nível baixo de eleitores, correspondente a cerca de 13% do total, ou cerca de 13 milhões de pessoas.

"A Missão não recomenda que esse modelo de seleção de juízes seja replicado em outros países da região", destacou a delegação, liderada pelo ex-chanceler chileno Heraldo Muñoz.

O México elegeu milhares de juízes, desde os de primeira instância até os ministros da Suprema Corte, cujo presidente será o advogado indígena Hugo Aguilar, que recebeu mais de 6 milhões de votos.

A missão da OEA ressaltou que os candidatos indicados pelos três poderes não foram submetidos a avaliações exaustivas de conhecimento, e que, portanto, "não há garantias" de que os eleitos "têm a competência técnica, idoneidade e as capacidades específicas" necessárias.

Tampouco houve tempo suficiente para que os cidadãos pudessem impugnar as candidaturas, enquanto a possibilidade de reeleição fará com que os juízes tenham que conciliar seu trabalho com as campanhas.

Os observadores se reuniram com funcionários do governo, congressistas e representantes dos órgãos de Justiça do México.

B.Baumann--VB