Volkswacht Bodensee - Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015

A decisão de um tribunal regional de Belo Horizonte (sudeste) afirma que as provas analisadas não foram "determinantes" para estabelecer a responsabilidade dos acusados.

"Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão", afirma a decisão obtida pela AFP.

"E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus", escreveu a juíza Patricia Alencar Texeira.

A decisão responde a uma denúncia criminal do Ministério Público contra as empresas mineradoras e vários dos seus dirigentes.

O rompimento da barragem que armazenava rejeitos de uma mina de ferro da Samarco, copropriedade da brasileira Vale e da australiana BHP, ocorreu em 5 de novembro de 2015 em uma região de Minas Gerais, no sudeste.

A tragédia custou a vida a 19 pessoas, devastou dezenas de bairros e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica ao longo de mais de 600 quilômetros do rio Doce até chegar ao oceano Atlântico.

"Apesar de eu estar esperando essa resposta da Justiça Brasileira, mesmo assim foi um choque, de saber que no lugar que a gente vive, que a gente veio, não pode dar proteção pra gente", disse à AFP Pamela Rayane Fernandes, mãe de Emanuele Vitória, menina de cinco anos que morreu na tragédia.

- Acordo histórico -

A sentença ocorre três semanas depois que as autoridades brasileiras assinaram um acordo de indenização de 170 bilhões de reais (30 bilhões de dólares) com as empresas envolvidas.

Também enquanto ocorre um megajulgamento contra a BHP em Londres pelo mesmo caso, em que 620 mil vítimas pedem 35 bilhões de libras (46,8 bilhões de dólares ou 270 bilhões de reais) à empresa australiana.

O acordo de indenização assinado em Brasília foi considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o "maior" dessa natureza "na história moderna".

Contempla obrigações passadas e futuras de cuidar das pessoas, comunidades e do meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem.

Outro acordo anterior, em 2016, havia estabelecido um plano de reparação de 20 bilhões de reais.

No entanto, segundo o governo, novas negociações foram abertas em consequência do "incumprimento" das reparações, da busca de melhores indenizações individuais para mais de 300 mil pessoas e da "lentidão" da justiça na resolução dos litígios.

D.Schaer--VB