Volkswacht Bodensee - X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil

"Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare", e por este motivo "ficou bloqueado", disse o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodriguez Perez.

A AFP constatou que a rede social está novamente indisponível nos celulares dos usuários, depois de ter voltado a funcionar amplamente na quarta-feira.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou à plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, suspender os novos acessos à rede social.

A ordem judicial pedia à plataforma para suspender "imediatamente (...) a utilização de seus novos acessos (...) sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".

Moraes também instruiu a Anatel a adotar todas as medidas necessárias para restabelecer o bloqueio do X em todo o país.

O magistrado ordenou o bloqueio da rede em 30 de agosto no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais de suspender contas acusadas de desinformação e por se recusar a nomear um representante legal.

Irritado com a decisão, Musk acusou o ministro de ser um "ditador maligno".

A rede voltou a estar parcialmente acessível na quarta-feira, graças a uma nova atualização de seu aplicativo que dificultou a identificação de seus endereços na internet (IP).

O X, no entanto, afirmou que o restabelecimento foi uma consequência "involuntária" de uma mudança de servidor e que era "temporário".

- "Intenção deliberada" -

Mas a Anatel afirmou o contrário. Segundo a agência, a rede social X demonstrou sua "intenção deliberada de descumprir a ordem do STF".

Na madrugada de quarta-feira, enquanto o aplicativo era atualizado automaticamente em milhões de telefones, Musk escreveu em sua conta no X: "A magia, quando é avançada o suficiente, é indistinguível da tecnologia", em uma mensagem interpretada como uma "provocação" pela imprensa brasileira.

Em sua decisão, Moraes viu na publicação de Musk uma prova de sua intencionalidade de burlar o bloqueio.

O ministro também apontou para a resistência "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais".

Ao bloquear o X, Moraes alertou os 22 milhões de usuários no Brasil que quem infringir a ordem acessando a plataforma por meio de "subterfúgios", como redes privadas virtuais (VPN), pode estar sujeito a multas diárias de 50.000 reais.

O.Schlaepfer--VB