
-
Vice-presidente dos EUA diz que Rússia fez 'concessões significativas' sobre Ucrânia
-
Manchester United volta a decepcionar; Everton vence em seu novo estádio
-
Hamburgo empata com Gladbach (0-0) em seu retorno à Bundesliga
-
Escavadeiras arrancam centenas de árvores de palestinos na Cisjordânia
-
Índia planeja grande corte de impostos diante da ameaça tarifária de Trump
-
Bombardeio israelense contra rebeldes huthis deixa ao menos dois mortos no Iêmen
-
Raducanu vence sua primeira partida no US Open desde o título de 2021
-
Afastado pelo Olympique de Marselha, Jonathan Rowe assina com Bologna
-
Trump planeja enviar Guarda Nacional para Chicago, segundo imprensa
-
Everton inaugura seu novo estádio com vitória sobre o Brighton (2-0)
-
Incêndios devastam uma Espanha envelhecida
-
No dia de sua independência, Ucrânia ataca Rússia com drones
-
Líder de oposição sugere unidade a Netanyahu para salvar reféns em Gaza
-
Boxeador Chávez Jr. enfrentará em liberdade julgamento por ligações com narcotráfico no México
-
Recente onda de calor na Espanha foi a mais intensa desde que há registros
-
Guerrilheiro mais procurado da Colômbia afirma que não vai se render
-
Venus Williams volta ao US Open aos 45 anos: "O tênis está no meu DNA"
-
Swiatek minimiza seu status de favorita antes do US Open
-
Alcaraz diz estar "mais bem preparado" para o US Open do que em 2024
-
MP da Colômbia acusa guerrilheiros por ataque com caminhão-bomba
-
Leverkusen estreia na Bundesliga com derrota para o Hoffenheim (2-1); Dortmund empata
-
Barça vence de virada na visita ao Levante (3-2) pela 2ª rodada do Espanhol
-
'A pátria nos chama': Venezuela aumenta reserva militar para enfrentar os Estados Unidos
-
Atlético de Madrid empata em casa com Elche (1-1) pela 2ª rodada do Espanhol
-
'Tarde demais', lamentam palestinos após ONU declarar que há fome em Gaza
-
De Bruyne marca e Napoli vence Sassuolo (2-0) em sua estreia no Italiano
-
Gerente de parque de diversões é denunciado na França por negar entrada de israelenses
-
Secretário-geral da OEA pede coordenação e financiamento para apoiar o Haiti
-
EUA planeja deportar salvadorenho para Uganda, denunciam advogados
-
Texas aprova mapa eleitoral para manter maioria legislativa de Trump
-
Olympique de Marselha vence recém-promovido Paris FC (5-2) pela 2ª rodada da Ligue 1
-
Berlim muda nome da 'rua dos Mouros' após anos de controvérsia
-
Eberechi Eze deixa Crystal Palace e assina com Arsenal
-
Ex-presidente do Sri Lanka é internado em UTI após ser preso
-
Índia vai suspender envios postais para os EUA devido a confusão tarifária
-
Leverkusen de Ten Hag estreia na Bundesliga com derrota para o Hoffenheim (2-1)
-
Tottenham inflige 1ª derrota ao Manchester City (2-0) pela 2ª rodada da Premier League
-
Espanha vislumbra fim dos incêndios, Portugal perde mais um bombeiro
-
O 'Caribe da Baviera', nova vítima do turismo em massa
-
Dubai atrai recorde de milionários devido à ausência de impostos e vida de luxo
-
Texas adota mapa eleitoral para preservar maioria legislativa de Trump
-
Avião retorna ao solo na França após homem tentar entrar na cabine do piloto
-
Comissão judicial dos EUA nega liberdade condicional aos irmãos Menéndez
-
Polícia captura irmão do guerrilheiro mais procurado da Colômbia
-
Salvadorenho deportado por engano e preso após retorno é libertado nos EUA
-
Colômbia anuncia operação para conter onda de violência
-
Acidente com ônibus de turismo deixa cinco mortos em Nova York
-
Colômbia anuncia ofensiva militar para conter onda de violência
-
Sinner luta para entrar em forma antes de defender título do US Open
-
Perspectivas de reunião Putin-Zelensky pela paz na Ucrânia se dissipam

Três pontos sobre a extradição aprovada via referendo no Equador
O Equador deu sinal verde para a extradição de equatorianos procurados por outros países no referendo de domingo, no qual o presidente Daniel Noboa promoveu reformas legais e constitucionais para endurecer sua guerra contra o crime organizado e a violência das drogas que assola o país.
O "sim" venceu com 65% dos votos válidos, de acordo com a contagem oficial rápida, na pergunta sobre modificar a Constituição de estilo socialista de 2008, que estabelece que em nenhum caso será concedida a extradição de cidadãos.
Essa é a segunda tentativa de um governo em um ano de aprovar tal medida.
Em fevereiro de 2023, o ex-presidente Guillermo Lasso (2021-2023) propôs uma consulta semelhante que foi rejeitada com 52% dos votos.
A seguir, os principais pontos para entender o escopo da extradição no Equador:
1. Quando será implementada?
A rendição dos equatorianos ligados ao crime organizado transnacional é o grito de guerra de Noboa, de 36 anos, e ele está determinado a adotar uma linha dura contra as gangues locais associadas aos cartéis colombianos, mexicanos e albaneses.
Convertido em um centro de drogas devido à sua localização estratégica na costa leste do Pacífico e à economia dolarizada, o pequeno país está enfrentando sua pior crise de segurança. A taxa de homicídios subiu de 6 por 100.000 habitantes em 2018 para um recorde de 43 por 100.000 no ano passado.
A vitória do "sim" mudará a Constituição e a lei de extradição.
"A partir do dia em que os resultados (do referendo) forem proclamados no Registro Oficial (Diário Oficial), no Equador haverá oficialmente a extradição de equatorianos para solo estrangeiro", disse à AFP o advogado constitucionalista Ismael Quintana.
Peru e Colômbia, vizinhos do Equador e os maiores produtores de cocaína do mundo, permitem a extradição de seus nacionais.
2. Tipos de extradição
No Equador, a extradição "ativa" está em vigor atualmente. Em outras palavras, o sistema judiciário pode solicitar a entrega de um cidadão nacional ou estrangeiro ao território equatoriano para ser processado.
A reforma aprovada estabelece "a extradição de equatorianos para solo estrangeiro, o que em termos legais é chamado de extradição passiva", explicou Quintana.
A partir de agora, um equatoriano que tenha cometido um crime em outro país poderá ser entregue, se necessário.
A Constituição de 2008 proíbe a extradição de cidadãos equatorianos e afirma que seu processo estará sujeito à lei equatoriana.
"A extradição proposta por Noboa é uma extradição completa", o que significa que "por qualquer crime um cidadão equatoriano poderia ser extraditado", embora convenções internacionais como as de Caracas e Montevidéu "estabeleçam certas exceções", disse o especialista.
Para Mauricio López, um funcionário privado de 36 anos que votou a favor da extradição em Quito, a medida causará "medo" entre os criminosos como um mecanismo de persuasão e será "uma forma mais rigorosa de punir as pessoas", disse ele à AFP.
3. Os limites
"A extradição não será concedida por crimes políticos e conexos, com a exclusão de terrorismo, crimes contra a humanidade e outros estabelecidos em convenções internacionais", especifica a emenda autorizada nas urnas.
Quintana ressaltou que "a extradição tem alguns limites" estabelecidos por tratados internacionais.
"Não é possível extraditar alguém que vai ser julgado para receber ou ser submetido a tratamento ou pena desumana, cruel ou degradante", disse ele.
As normas internacionais excluem extradições por motivos de perseguição política, crimes militares ou religiosos.
De acordo com o constitucionalista, há outra condição para que a extradição seja concedida, que é a chamada "dupla incriminação", o que significa que o crime pelo qual uma pessoa é solicitada também deve ser definido na legislação nacional.
Quando "a extradição é concedida, devem ser observados os requisitos mínimos estabelecidos pela legislação nacional e pelos instrumentos internacionais dos quais o Equador é signatário", advertiu.
H.Kuenzler--VB