Volkswacht Bodensee - 2023 foi ano 'terrível' para direitos humanos, denuncia HRW

Neste documento de 700 páginas que abrange mais de 100 países, a organização descreve o "imenso sofrimento" causado pela guerra entre Israel e o Hamas, a guerra entre os dois generais rivais no Sudão e os conflitos em curso na Ucrânia, em Mianmar, na Etiópia e no Sahel.

"Em 2023, a população civil foi alvo de ataques e assassinatos em uma escala sem precedentes na história recente de Israel e da Palestina", observa o relatório.

O documento acusa por "crimes de guerra" tanto o Hamas e seus ataques de 7 de outubro contra Israel, quanto as forças israelenses por suas represálias contra a Faixa de Gaza.

Em relação a Gaza, "um dos maiores crimes cometidos é o castigo coletivo" de todos os civis, "o que equivale a um crime de guerra", assim como o fato de "matar (a população) de fome", afirma a responsável da HRW, Tirana Hassan, em entrevista à AFP.

A Human Rights Watch também condena as "violações maciças" dos direitos dos civis no Sudão cometidas por parte dos generais rivais Abdel Fattah al Burhan e Mohamed Hamdan Daglo, e critica a "impunidade" que levou a "repetidos ciclos de violência" no país nos últimos 20 anos.

Além dos conflitos armados, a Human Rights Watch identificou várias tendências que marcam a "erosão dos direitos humanos", quando se acaba de celebrar o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

- "Hipocrisia" -

"Foi um ano terrível não só pela repressão dos direitos humanos e das atrocidades da guerra, mas também pela raiva seletiva dos governos e pela diplomacia transacional que faz aqueles, cujos direitos são excluídos, pagarem o preço", insiste o relatório.

Este comportamento envia "a mensagem de que a dignidade de alguns merece ser protegida, mas não a de todos, de que algumas vidas valem mais que outras".

Uma situação que a diretora da ONG resume em uma palavra: "Hipocrisia".

Hipocrisia por parte dos países ocidentais "que fazem vista grossa às violações dos direitos humanos, sejam em nível nacional, ou internacional, apenas para promover sua própria agenda".

O relatório critica a União Europeia (UE), em particular, cuja "prioridade na política externa com seus vizinhos do Sul continua sendo conter a todo o custo a saída de migrantes em direção à Europa, perseverando em uma abordagem fracassada que expôs a erosão dos compromissos do bloco com direitos humanos".

Outro alvo dessa política de "dois pesos e duas medidas" é a diferença entre a "condenação rápida e justificada" de muitos países dos atentados do Hamas de 7 de outubro e as respostas "muito mais comedidas", especialmente dos Estados Unidos e da UE, aos bombardeios israelenses sobre Gaza.

Ou a falta de condenação da "intensificação da repressão" na China, especialmente em Xinjiang e no Tibete, ou o tratamento dispensado aos imigrantes pelo México, para impedir que entrem nos Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, permaneceu, "em grande parte, silencioso, enquanto (Andrés Manuel) López Obrador tentou minar a independência do sistema judicial e de outros órgãos constitucionais, demonizou jornalistas e ativistas de direitos humanos e permitiu bloquear a prestação de contas de tais abusos horríveis", acrescenta o texto.

- "Ameaçado, mas não quebrado" -

Neste contexto, a Human Rights Watch descreve um sistema internacional de direitos humanos "ameaçado". Mas não quebrado.

"Também vimos que as instituições podem se mobilizar para resistir e contra-atacar", afirma Tirana Hassan, referindo-se, em especial, ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o presidente russo, Vladimir Putin.

"O sistema de direitos humanos continua aí. A única coisa que nos falta é o compromisso, a coerência e a vontade política dos Estados que compõem o sistema e dão vida aos direitos humanos", frisou, insistindo na necessidade de se fazer melhor em 2024, quando uma grande parte da população mundial, dos Estados Unidos à Rússia, irá às urnas.

C.Koch--VB