Volkswacht Bodensee - UE expressa 'preocupação' com a inabilitação de pré-candidata presidencial na Venezuela

Em nota oficial, o gabinete do chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, manifestou preocupação "com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais, como foi o caso de María Corina Machado e outras figuras políticas".

Machado, representante da ala mais radical da oposição venezuelana, foi inabilitada para o exercício de qualquer cargo público por um período de 15 anos, notificou a Controladoria-Geral do país na sexta-feira (30).

Segundo a Controladoria, a inabilitação de Machado é baseada em irregularidades administrativas quando ela era deputada (2011-2014).

Em princípio, a inabilitação imposta em 2015 tinha validade de um ano, mas a Controladoria continuou a investigá-la nos anos seguintes.

A UE, que enviou uma missão de observação à Venezuela no final de 2021, lembrou que esta equipe apresentou 23 recomendações para que o país melhorasse os seus processos eleitorais.

Uma dessas recomendações, recordou a UE, propunha "suprimir a prerrogativa da Controladoria-Geral de privar os cidadãos do direito fundamental de se candidatarem às eleições por procedimento administrativo e sem notificação oportuna, o que afeta o direito de defesa".

Segundo a UE, o bloco tem insistido em uma "solução pacífica e democrática, liderada pela Venezuela, para acabar com a prolongada crise política e social" naquele país.

Para isso, acrescentou a UE, a realização de "eleições presidenciais credíveis, transparentes e inclusivas em 2024 são uma parte fundamental dessa solução".

M.Furrer--BTB