Volkswacht Bodensee - Suprema Corte dos EUA decide a favor de Jack Daniel's em julgamento polêmico

O assunto em discussão foi um brinquedo para mastigar chamado "Bad Spaniels", comercializado pela empresa VIP Products com os códigos visuais da famosa destilaria: formato quadrado, etiqueta preta, letras brancas.

Tudo acompanhado por uma piada de gosto relativo: assim como o uísque do Tennessee tem um teor alcoólico de 40%, os Bad Spaniels são, em tese, feitos de "43%" de excremento de cachorro e podem acabar "nos tapetes do Tennessee".

Criticando um ataque à sua imagem, o fabricante da bebida alcoólica processou a VIP em nome da proteção da marca registrada.

Os nove membros da corte tiveram de se pronunciar sobre se o desvio de marca para fins humorísticos poderia ser enquadrado dentro da liberdade de expressão e, portanto, como uma exceção às regras de propriedade intelectual.

A VIP, que também vende latas falsas de "Canine Cola", amparou-se no direito à paródia, que autoriza violações de direitos autorais no âmbito cultural.

Em sua decisão desta quinta, a Suprema Corte determinou que "o uso de uma marca registrada não pode ser considerado não comercial apenas porque parodia ou, de forma mais geral, comenta sobre outro produto", escreveu a juíza Elena Kagan.

M.Odermatt--BTB