Volkswacht Bodensee - STF forma maioria contra marco temporal

Com o voto do ministro Luiz Fux, nesta quinta, seis dos onze juízes que compõem o Supremo rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecuário, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

A demarcação garante a estes povos o direito a ocupar suas terras ancestrais, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.

N.Schaad--VB